Policiais são responsáveis por 1 a cada 3 mortes violentas na cidade de SP

Na madrugada do sábado de Carnaval deste ano, um policial militar, filho de um deputado estadual, matou um suspeito de roubo na divisa entre as cidades de São Paulo e de Osasco e comemorou nas redes sociais. A ouvidoria das polícias apontou que a ação teve indícios de excesso. De lá para cá, o caso ficou estagnado. O policial foi promovido e elevado ao cargo de comandante de um batalhão da capital.

A morte celebrada pelo policial representa uma das 197 nas quais os autores foram policiais civis e militares na cidade de São Paulo no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram 581 mortes violentas entre janeiro de junho de 2019. Ou seja, para cada três mortes violentas ocorridas na capital, uma teve como autor um policial. Os dados são do Instituto Sou da Paz e foram obtidos pelo UOL com exclusividade.

Proporcionalmente, trata-se do maior número de mortos por policiais na capital desde 2010. Já o número de policiais mortos se mantém em queda desde 2013 na capital. No primeiro semestre deste ano, foram mortos 11 policiais civis e militares, o que representa 1,9% do total de mortes violentas na capital. Do total de 212 policiais assassinados nos primeiros semestres entre 2010 e 2019, 163 foram assassinados durante a folga (77%).

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Em todo o estado, incluindo a capital, foram registradas 2.037 mortes violentas, que incluem homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubos seguidos de morte), lesão corporal seguida de morte e mortos pelas polícias Civil e Militar. Deste total, 432 tiveram como autores policiais, o que representa uma ocorrência a cada cinco, ou seja, uma proporção menor do que na capital.

Leonardo Carvalho, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz e responsável pelo levantamento, afirmou que o boletim mostra que as mortes provocadas têm um percentual bastante alto se comparadas com o estado. "O estudo é baseado na estatística pública divulgada pelo próprio estado. São Paulo continua numa tendência de redução de homicídios, mas o que chama a atenção é que a letalidade da polícia em todo o estado, em serviço, bate recorde", apontou.

"Pela série histórica, a gente tem o número mais alto de letalidade. Considerando o total do estado, o número de policiais mortos fora de serviço cai de 21 para sete. Vários estudos apontam que a maior parte dos policiais morre fora do serviço. Fica a questão sobre o que tem sido feito para reduzir a mortalidade de policiais fora de serviço, porque isso poderia ser feito para preservar a vida dos policiais em serviço", complementou.

Para o ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Mariano, "qualquer ocorrência com morte não é uma boa ocorrência". Segundo o ouvidor, "os dados do estudo são uma demonstração latente de que a morte em decorrência de intervenção policial, não só na capital, mas em todo o estado, ainda é muito alta". Para ele, o governo deve se atentar aos dados para baixar esse índice.

Benedito Mariano avalia, no entanto, que, para que o número diminua, não deve ser aprovado pelo Congresso o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê a ampliação do excludente de ilicitude. "Sou crítico ao projeto, porque vai levar a uma maior aumento da letalidade policial. O que defendo é que, de forma urgente, devemos centralizar no órgão corregedor as apurações de letalidade policial", disse.

Procurado, o comandante-geral da PM paulista, coronel Marcelo Vieira Salles, afirmou que, como os dados incluem, também, a Polícia Civil, seria correto um posicionamento apenas da SSP (Secretaria da Segurança Pública). Procurada, a pasta informou que "trabalha para reduzir a letalidade policial, tendo desenvolvido nos últimos anos, uma série de medidas com este fim".

Entre as medidas, a SSP apontou uma resolução que separa os tipos de ocorrências nas quais os policiais estavam em serviço ou em folga e também os casos de mortes decorrente de oposição à intervenção policial dos homicídios dolosos. "Nos últimos cinco anos, cerca de 60% dos confrontos ocorreram em casos de roubo", afirmou a pasta.

Política de segurança de João Doria

Oficialmente, a Polícia Militar considera como negativas ocorrências que terminam em morte, sejam de suspeitos ou de policiais. O governador João Doria (PSDB) foi criticado por oposicionistas, durante a campanha do ano passado, depois de afirmar que o policial deve "atirar para matar" e de dizer, ao lado do deputado Coronel Paulo Telhada (PP), que os policiais que matarem devem ter, pagos pelo estado, "os melhores advogados" disponíveis. À época, o comandante-geral da PM disse que a orientação é de proteger vidas.

Em uma ação de abril deste ano, em que policiais militares mataram 11 suspeitos de participarem de uma tentativa de assalto a banco na cidade de Guararema, o governador homenageou os PMs envolvidos na ocorrência em um evento no Palácio dos Bandeirantes. Relatório da ouvidoria das polícias apontou que, em ao menos quatro mortes daquela ocorrência, os suspeitos já estariam rendidos.

Para o professor de gestão pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, "qualquer ação policial que resulta em morte jamais deve ser celebrada. Porque toda vez que há confronto o policial também está em risco". Ainda de acordo com o especialista, "a ação policial perfeita, e que deve ser comemorada, é aquela em que não há confronto e o suspeito é preso".

Em 2018, durante a gestão do governador Márcio França (PSB), a PM de São Paulo reduziu em 9,5% o número de pessoas mortas por policiais. No ano anterior, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), as polícias de São Paulo bateram recorde de letalidade. Em contraponto, 60 policiais foram mortos em serviço e durante a folga tanto em 2017 quanto em 2018.