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MP cria força-tarefa para apurar mortes em operação no Jacarezinho

Beco na favela do Jacarezinho após operação; força-tarefa vai investigar as 28 mortes  - Herculano Barreto Filho/UOL
Beco na favela do Jacarezinho após operação; força-tarefa vai investigar as 28 mortes Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

11/05/2021 11h44

O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Matos, anunciou hoje a criação de uma força-tarefa para investigar as 28 mortes ocorridas durante a operação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, na última quinta-feira.

De acordo com Matos, o grupo será comandado por André Cardoso —promotor natural do caso— e contará com três outros promotores, além de apoio de peritos e técnicos do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

O MP-RJ vem sendo alvo de cobranças por conta a necessidade de uma apuração independente sobre a operação no Jacarezinho —a ação policial mais letal da história do Rio. Até o momento, foram confirmadas 28 mortes decorrentes da ação —um policial civil e 27 moradores da comunidade. Desses 27 mortos, apenas quatro eram alvos dos mandados de prisão que justificaram a operação.

Na sexta-feira (7), o PSB, a Defensoria Pública do Rio e as demais entidades que patrocinam a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635 —que discute a letalidade policial no Rio— pediram que o STF (Supremo Tribunal Federal) obrigue o procurador-geral de Justiça, Luciano Matos, a adotar uma série de providências para garantir o controle externo das operações policiais.

Diante das críticas que o MP-RJ vem sofrendo por não atuar com rigor no cumprimento da decisão do STF —que restringiu as operações policiais durante a pandemia de covid-19 apenas a situações excepcionais—, Matos afirmou que o órgão está "cumprindo integralmente a decisão do STF" e destacou a criação de um plantão 24 horas para recebimento de denúncias de abusos durante ações policiais.

Contudo, ele esquivou-se de falar em providências concretas para punir eventuais descumprimentos. "O STF julgará se há descumprimento e quais as sanções pelo descumprimento de suas decisões", disse.

Investigação vai apurar abusos da polícia

De acordo com o promotor André Cardoso —titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro—, não serão investigadas apenas as 27 mortes de moradores do Jacarezinho.

A investigação também apurará se policiais removeram os corpos para desfazer as cenas de crime, o que pode configurar fraude processual. Há também denúncias de torturas contra presos, que teriam sido agredidos e obrigados a carregar parte dos corpos.

Ainda está no bojo da atuação da força-tarefa investigar a morte do policial civil André Leonardo Mello Frias, baleado durante a incursão, tentativas de homicídio contra cinco policiais civis e o caso dos dois passageiros atingidos por balas perdidas no metrô.

Apesar de a ação ser a mais letal da história do Rio, Matos e os demais representantes do MP evitaram discutir a gravidade da situação, limitando-se a dizer que apenas após a investigação será possível fazer um juízo de valor sobre o ocorrido.

Foi revelado que um perito do MP-RJ acompanhou in loco as autópsias dos mortos durante a operação e, em "juízo preliminar", afirmou que todos os procedimentos técnicos foram adotados pelo IML (Instituto Médico-Legal).

Também foi confirmado que algumas famílias de vítimas foram ouvidas nesta segunda-feira (10), após se reunirem com representantes da Defensoria Pública do Estado.

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