Conteúdo publicado há 26 dias

Justiça mantém prisão de motorista de Porsche que causou colisão com morte

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que causou o acidente que matou uma pessoa em São Paulo. Defesa havia pedido na segunda-feira (20) que o réu respondesse em liberdade.

O que aconteceu

Decisão é desta sexta-feira (24). O relator do caso, o desembargador João Augusto Garcia, argumentou que a manutenção da prisão preventiva foi amparada "especialmente na necessidade de acautelamento da ordem pública e preservação da instrução criminal". Os desembargadores Damião Cogan e Pinheiro Franco também participaram da decisão.

Relator negou habeas corpus e defendeu que soltura é "inviável". "Tem-se por inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a gravidade concreta da conduta delituosa e a periculosidade do paciente indicam que a ordem pública não estaria acautelada com sua soltura", escreveu o desembargador João Augusto Garcia.

Ministério Público se manifestou contra soltura

O Ministério Público de São Paulo se posicionou contra a soltura de Fernando Sastre de Andrade Filho.

MP emitiu parecer dois dias após defesa entrar com recurso para que Fernando seja solto. Advogados dizem que prisão preventiva foi "influenciada pela massiva campanha midiática pela responsabilização do rapaz da Porsche".

Promotora Bruna Ribeiro Dourado Varejão diz que existe risco concreto de reiteração do delito e manipulação de provas. Fernando tem histórico de multas por excesso de velocidade e já foi autuado por um racha na avenida Paulista.

Foi demonstrado, também, que o acusado influenciou o depoimento de testemunhas, ainda durante o inquérito policial, havendo indícios que, caso mantido em liberdade, pode manipular as provas, em prejuízo à elucidação dos fatos.
Bruna Ribeiro Dourado Varejão, promotora

Decisão que decretou a prisão de Fernando citou relatos de testemunhas de que o motorista do Porsche estava alcoolizado e "não conseguia nem sequer parar em pé". O documento foi assinado pelo desembargador João Augusto Garcia em 3 de maio.

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Advogados dizem que Fernando estava apenas "atordoado pelo impacto". Eles negam que ele estive "alcoolizado ou cambaleante nem com a voz pastosa" no momento do acidente. Imagens da câmera corporal dos policiais que atenderam a ocorrência mostram Fernando após a batida.

Fernando está na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele divide a cela com outro preso.

O UOL tenta contato com a defesa do empresário. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Condutor de Porsche é réu

Fernando é réu sob a acusação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado e lesão corporal gravíssima. A denúncia foi feita pela promotora Monique Ratton, do Ministério Público de São Paulo.

Motorista de aplicativo Ornaldo Viana, 52, morreu após a colisão e Marcos Vinicius Rocha, 22, amigo do motorista do Porsche, ficou gravemente ferido. Fernando transitava em velocidade acima de 156 km/h pouco antes da colisão — a velocidade permitida na via onde houve a batida é de 50 km/h.

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Fernando negou ter consumido bebida alcoólica antes da colisão. O empresário afirmou ainda, em entrevista ao Fantástico (TV Globo) no início do mês, que não teve nenhum tratamento privilegiado e foi tratado "como qualquer um" pela Polícia Militar. Apesar da declaração, uma sindicância aberta na corporação apontou que houve "falha de procedimento" dos PMs que abordaram o condutor após o acidente.

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