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Presa, Cristiane Brasil é confirmada pré-candidata à Prefeitura do Rio

Cristiane Brasil se entregou à polícia no Rio na semana passada - Reprodução/Instagram
Cristiane Brasil se entregou à polícia no Rio na semana passada Imagem: Reprodução/Instagram

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

18/09/2020 12h24

Mesmo atrás das grades, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB) foi confirmada ontem (17) como pré-candidata à Prefeitura do Rio pelo PTB. Ela está presa preventivamente desde sexta-feira passada (11) por supostamente participar de um esquema de desvios de até R$ 30 milhões no governo do estado e na prefeitura da capital fluminense.

A pré-candidatura foi protocolada no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) em uma chapa "puro sangue" do PTB composta com Fernando Bicudo na vice, após reunião da executiva municipal da legenda. A candidatura não será barrada pela Lei da Ficha Limpa porque Cristiane não foi condenada em segunda instância.

O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral, diz que a prisão preventiva não representa qualquer tipo de impedimento na candidatura. Nesse caso, o próprio partido pode conduzir a campanha.

A legislação não impede que um candidato preso preventivamente possa até mesmo ser eleito. Ela só impõe restrições a quem tem condenações. Claro que a prisão preventiva impede a participação do candidato em atos. Mas não impede que o partido siga conduzindo a campanha eleitoral

Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral

"A Constituição Federal assegura o exercício dos direitos políticos, que somente serão cassados em situações específicas. Entendo que Cristiane Brasil poderá disputar as eleições. Mas, com a sua liberdade restringida, não poderá circular, em virtude da prisão cautelar", avalia o advogado Vitor Marques.

Procurado pelo UOL, o PTB disse que não irá se pronunciar e que ainda aguarda os desdobramentos do caso.

Cristiane se diz vítima de 'perseguição política'

Alvo de um mandado de prisão, Cristiane Brasil publicou um vídeo nas suas redes sociais antes de se apresentar à Corregedoria Geral da Polícia.

Sabemos que há interesses políticos por trás desses atos todos que acontecem. Mas estou com a consciência tranquila de que a Justiça será feita e os fatos serão esclarecidos a meu favor. Então, podem contar que, em breve, novamente estarei em liberdade e pronta para competir e ser prefeita do Rio de Janeiro

Cristiane Brasil, em vídeo antes de se apresentar à polícia

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane chegou a ser cogitada para ser ministra do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Em nota, afirmou ser vítima de "perseguição politica".

Cristiane Brasil ocupou secretarias no mandato do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), também pré-candidato à Prefeitura do Rio. Ela responde por supostos crimes praticados entre 2013 e 2017.

De acordo com o MP-RJ (Ministério Público do Rio), Cristiane integrava o "núcleo político" do esquema de desvio de recursos liderado por Pedro Fernandes (PSC) —após ser preso, o secretário estadual de Educação foi exonerado nesta semana.

Ex-deputado estadual, Fernandes foi localizado em sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, mas teve a prisão preventiva convertida em domiciliar ao apresentar um atestado médico mostrando que se recupera da covid-19. Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Fernandes informou que ele "ficou indignado com a ordem de prisão". Ele diz confiar que a inocência dele será provada.

Operação mira suspeita de fraude em licitações

Os mandados de prisão contra Cristiane e Fernandes foram um desdobramento da Operação Catarata, que investiga fraudes em contratos de licitação da Fundação Leão 13, vinculada ao governo do estado e voltada a ações para pessoas de baixa renda. No caso, são investigados contratos relativos a atendimentos oftalmológicos, por isso o nome da operação.

De acordo com o MP, o grupo criminoso utilizava-se de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de OSs (Organizações Sociais), para conferir aparência de competitividade e fraudar licitações.

Cristiane Brasil já teve posse barrada

Nomeada ministra do Trabalho em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), Cristiane teve a posse suspensa na Justiça. A decisão aconteceu após vir à tona o fato de que a ex-deputada foi condenada pela Justiça a pagar uma dívida trabalhista.

Cristiane estava em negociação com o PSL, antigo partido de Jair Bolsonaro, para formar uma aliança na disputa pela Prefeitura do Rio. Nesse acordo, ela seria vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Luiz Lima (PSL), mas a operação policial mudou o cenário.

Além de ter sido condenada pela Justiça do Trabalho, Cristiane já foi citada em uma delação da Odebrecht, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) não abriu inquérito para investigar as acusações. Ela também foi acusada de coagir servidores a votarem no seu nome para o cargo de deputada federal, sob a ameaça de demiti-los.