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Sem a presença de Lugo no Senado, seu impeachment começa a ser julgado

Guilherme Balza

Do UOL, em Assunção*

2012-06-22T14:19:55

2012-06-22T14:47:35

22/06/2012 14h19Atualizada em 22/06/2012 14h47

Sem a presença do presidente paraguaio, Fernando Lugo, o Senado deu início por volta das 12h30 locais (13h30 de Brasília) desta sexta-feira (22) ao julgamento político que decide se ele permanece no cargo. Para representá-lo, cinco advogados compareceram perante os parlamentares.

O processo contra Lugo foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, que o acusa de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e, em apenas meia hora, definiram os cinco motivos para destituir o presidente, entre eles o mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, é o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos na última semana.

Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento "não respeita o devido processo", anunciou o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro.

Do lado de fora do Senado, uma multidão de partidários acompanha a movimentação. Policiais da Tropa de Choque fazem um cordão de isolamento no entorno do Senado. As ruas da região estão fechadas para o tráfego de veículos, assim como boa parte do comércio na área. No entanto, no restante da cidade, a vida aparentemente segue normal.

Lugo terá duas horas para apresentar a sua defesa. Em seguida, acontecem outras duas sessões de uma hora cada. A primeira será destinada à apresentação de provas contra o presidente e a segunda, para as considerações finais da acusação e da defesa. Às 16h30 (17h30 de Brasília), o Senado deve votar se Lugo permanece ou não no cargo.

Confira a seguir as cinco acusações contra Lugo:

Mau uso de quartéis militares

A primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional.

Confronto em Curuguaty

Num dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais.

O deputado Oscar Tuma destacou que as mortes são fruto da negligência do presidente da República. “Desde que assumiu a Presidência, [Lugo] permitiu a violação do direito de propriedade e o ódio entre as classes sociais.” Segundo ele, as mortes ocorreram por incompetência de Lugo. O incidente teria sido premeditado: “As evidências mostram que foi um ato premeditado graças a uma atitude cúmplice, que deveria ser julgada não só politicamente mas também penalmente. Por último, acusou Lugo de apadrinhar “carperos”.

Ñacunday

Outro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampa sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras.

Os sem-terra estão há mais de dez anos na região e, desde então, vivem em conflito com os brasiguaios, brasileiros que se mudaramj para o país vizinho para plantar e trabalhar entre as décadas de 60 e 70. Nos últimos meses, o embate tomou contornos críticos.

Insegurança

Os parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo.

Assinatura do Protocolo de Ushuaia II

A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras.

(Com informações do UOL, em São Paulo, e agências internacionais)
 

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