Unasul diz que impeachment de Lugo é ameaça à democracia e ameaça romper com país
Após o fracasso nas negociações para evitar o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, os chanceleres da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) afirmaram, em comunicado oficial, que a deposição do mandatário “configura uma ameaça de ruptura com a ordem democrática”.
O comunicado foi lido pelo secretario-geral da Unasul, Arí Rodriguez. “Lamentavelmente [os chanceleres] não obtiveram respostas favoráveis as garantias processuais e democráticas que foram solicitadas”, diz o documento.
A comitiva de chanceleres conversou durante o dia todo com Lugo, com o vice-presidente, Federico Franco, do Partido Liberal e favorável à deposição do presidente, alem de lideranças de outras legendas que apóiam a deposição.
“As ações em curso podem ser compreendidas em los artigos 1, 5 6 do Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre o Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça a ordem democrática”, afirmam os chanceleres.
A organização diz que o impeachment pode minar as relações do Paraguai com outros países sul-americanos. “Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação nos marcos da integração sul-americana”.
Por fim, os chanceleres afirmam “total solidariedade ao povo paraguaio e respaldo ao presidente constitucional Fernando Lugo.”
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a missão dos chanceleres dos países da Unasul é buscar uma solução "menos traumática" para o impasse político no Paraguai.
Entenda a crise
Eleito presidente do Paraguai em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no país, Fernando Lugo enfrentou um "impeachment relâmpago".
Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo católico, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado -- na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment; apenas uma deputada apoiou Lugo e três se abstiveram.
Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.
Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.
Veja as cinco acusações que levaram ao pedido de impeachment
| Mau uso de quartéis militares | A primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional. |
| Confronto em Curuguaty | Num dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais. |
| Ñacunday | Outro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampa sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras. Os sem-terra estão há mais de dez anos na região e, desde então, vivem em conflito com os brasiguaios, brasileiros que se mudaramj para o país vizinho para plantar e trabalhar entre as décadas de 60 e 70. Nos últimos meses, o embate tomou contornos críticos. |
| Insegurança | Os parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo. |
| Assinatura do Protocolo de Ushuaia II | A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras. |
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