Após impeachment de Lugo, população protesta pedindo dissolução do Parlamento; polícia reprime
Logo após a votação do Senado paraguaio que aprovou o impeachment do presidente Fernando Lugo nesta sexta-feira (22), dezenas de manifestantes protestaram em frente ao Congresso, na Plaza de Armas, gritando "dissolução" e pedindo a manutenção do presidente. Foram 39 votos a favor da condenação, 2 ausências e 4 senadores a favor da absolvição.
O tumulto tomou conta de Assunção e a polícia contém os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e cavalos e caminhões-pipa para dispersar a multidão. "Vocês viram? Eles invadiram a área de segurança e nós tivemos que reagir", disse ao UOL Walter Vazquez, comandante do policiamento no local.
Segundo a polícia, os manifestantes invadiram a barreira que protege o Congresso -- são grades de metal que separam a população da entrada do Senado.
Depois da dispersão, os manifestantes voltaram à Plaza de Armas, mas desta vez de maneira pacífica, cantando palavras de protesto e o hino do Paraguai.
O presidente Fernando Lugo já deixou o palácio presidencial como ex-presidente.
Como foi o julgamento
Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento "não respeita o devido processo", segundo o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro. Sua defesa afirmou ainda que os parlamentares organizaram um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.
Os assessores jurídicos de Lugo usaram uma hora e 45 minutos das duas horas concedidas pelo Senado para a exposição, que o presidente preferiu acompanhar desde seu escritório no Palácio de Governo. O procurador-geral da República, Enrique García, disse que o processo de Lugo "violou princípios e garantias constitucionais", pois não se garantiu o direito devido à defesa, por isso que a equipe jurídica apresentou uma "ação de inconstitucionalidade" perante o Supremo.
O advogado Adolfo Ferreiro, que assumiu o peso das argumentações, começou pedindo "uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável", pedido que lhe foi negado imediatamente.
A acusação, formada por cinco deputados que atuaram como promotores, expôs cinco motivos para destituir Lugo (veja quadro abaixo).
Simpatizantes de Lugo fazem protesto numa Assunção vazia
Durante a sessão do julgamento no Senado, o plenário rejeitou uma proposta apresentada pelo senador Carlos Fillizzola, ex-ministro do Interior, para uma prorrogação de 72 horas do julgamento, com o objetivo de dar mais tempo para a defesa do mandatário.
Fillizzola, do Partido Pátria Querida, foi apoiado pelo senador Marcelo Duarte, que é a favor do impeachment, mas argumentou que seria necessário deixar uma boa imagem internacional do processo.
O deputado Óscar Tuma, um dos cinco promotores da sessão, disse que o Paraguai "não merece ter nem mais uns minutos um presidente como Lugo", justificando a "pressa" do julgamento.
Veja as cinco acusações que levaram ao pedido de impeachment
| Mau uso de quartéis militares | A primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional. |
| Confronto em Curuguaty | Num dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais. |
| Ñacunday | Outro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampa sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras. Os sem-terra estão há mais de dez anos na região e, desde então, vivem em conflito com os brasiguaios, brasileiros que se mudaramj para o país vizinho para plantar e trabalhar entre as décadas de 60 e 70. Nos últimos meses, o embate tomou contornos críticos. |
| Insegurança | Os parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo. |
| Assinatura do Protocolo de Ushuaia II | A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras. |
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