Para Marcos Pontes, acordo de salvaguarda em Alcântara não afeta soberania

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou hoje que o acordo de salvaguarda tecnológica para o uso comercial da Base de Alcântara (MA), a ser assinado na visita oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não põe em risco a soberania do Brasil.

"A soberania de maneira nenhuma é afetada. Isso é um tipo de acordo importante a ser feito e é feito em termos técnicos e não tem qualquer tipo de influência ou provocação à nossa soberania. Muito pelo contrário, vamos ganhar muito com isso", afirmou.

Com a assinatura, foguetes, satélites e mísseis poderão ser lançados do local, considerado um dos mais privilegiados do mundo para a economia de combustível devido à localização geográfica próxima à Linha do Equador.

A salvaguarda significa que artefatos com tecnologia desenvolvida pelos Estados Unidos --80% do mercado espacial-- deverão ser acessados apenas pelos próprios a fim de evitar espionagem e transferência de conhecimento não autorizada.

"Imagina que você trouxe alguma tecnologia para dentro do seu quarto [de hotel] que, logicamente você controla. Você tem a chave do quarto, mas eu, como dono do hotel, posso entrar a hora que precisar. É algo mais ou menos nesse estilo", explicou.

Ele não soube estimar ainda quanto o Brasil ganhará em recursos financeiros no primeiro ano, mas ressaltou que o mercado é muito grande e, com o acordo, o país poderá entrar na disputa pelos lançamentos.

A disposição de se chegar a um acordo vem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Porém, o texto foi barrado pelo Congresso Nacional brasileiro na ocasião. A administração do ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a dar andamento às conversas, mas não houve tempo hábil de se chegar a um acordo.