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Reciprocidade diplomática: 'não era regra, mas tradição', dizem professores

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Talita Marchao

Do UOL, em São Paulo

2019-03-18T20:36:40

18/03/2019 20h36

Ao isentar cidadãos de EUA, Canadá, Japão e Austrália de visto, sem a mesma vantagem para brasileiros, o Brasil abriu mão do princípio da reciprocidade que pautava a atuação diplomática do país -- algo que, apesar de não ser uma regra, era uma tradição do Itamaraty, dizem três professores ligados a relações internacionais ouvidos pelo UOL.

Até então, o Brasil não exigia visto de países que adotassem a mesma medida para os brasileiros - caso da União Europeia.

Retirar a exigência do visto sem exigir o mesmo é algo muito inusitado. Eu não me lembro de outro caso na história brasileira em que isso tenha ocorrido.Mauricio Santoro, professor de relações internacionais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Ele explica que o princípio da reciprocidade também é observado por outros países.

"É uma tradição não só no Brasil, mas em qualquer outro país que segue a aplicação das mesmas regras de visto. Se você exige visto dos meus cidadãos, nós exigiremos dos seus também", explica Santoro.

A abertura para o fim na reciprocidade nos vistos foi trazida pela nova Lei de Migração, firmada por Michel Temer (MDB), que afirma que "a simplificação e a dispensa recíproca de visto ou de cobrança de taxas e emolumentos consulares por seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática."

Expectativas da sociedade

Para Dawisson Belém Lopes, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), isentar de visto sem contrapartida "ataca a autoestima nacional do povo" e prejudica negociações futuras.

"Existe uma expectativa na sociedade de que o seu Estado possa se portar com altivez nas suas relações exteriores. Se você faz concessões, terá pouca margem e poder para barganhar. Você não tem o que entregar, e isso não é costumeiro", afirma.

Santoro, da Uerj, concorda.

"O Brasil está basicamente entregando uma carta sem exigir nada em troca, o que não é uma boa prática negociadora", diz.

Angela Tsatlogiannis, professora de Direito Internacional das Faculdades Integradas Rio Branco, ecoa os colegas.

"[Os EUA] já nos barram hoje mesmo com o visto emitido no Brasil. Entregamos tudo de bandeja para o governo americano. Estamos de joelhos, não dá para dizer outra coisa", afirma.

Ela relembra as tentativas anteriores de isentar brasileiros de vistos para fazer turismo nos EUA.

"[Os norte-americanos] sempre acenaram com essa possibilidade para conseguir outras coisas em troca, principalmente em aspectos comerciais. Mas, na hora H, eles sempre deram para trás", diz Angela.

Impacto econômico

Angela destaca outro fator na equação: a arrecadação financeira com os vistos.

"Quando estamos abrindo mão da emissão de vistos nestes quatro países, também abrimos mão da arrecadação desse dinheiro", diz.

Ela ressalta que EUA, Canadá, Austrália e Japão continuarão arrecadando com a emissão dos vistos. "E eles não pagam qualquer tipo de imposto por isso", afirma a professora.

O argumento econômico que baseia a decisão - aumento da chegada de turistas - é posto em questão por Santoro, professor da Uerj.

"Esse número pequeno de turistas que o Brasil recebe hoje é por causa de problemas estruturais do Brasil, como a questão de segurança pública, uma infraestrutura de baixa qualidade, da falta de profissionais nos setores de serviços, hotéis e restaurantes que falam inglês e outros idiomas", diz.

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