Com presidentes de saída, Mercosul deve evitar temas novos em cúpula no RS

Os líderes dos países do Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — se reúnem hoje e amanhã na cidade de Bento Gonçalves (RS) em um momento decisivo para o futuro do bloco devido a mudanças de governos da Argentina e do Uruguai.

Com visões políticas diferentes dos antecessores, os respectivos presidentes eleitos, Alberto Fernández e Luis Lacalle Pou, porém, não foram convidados para a cúpula.

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Sucessor de Mauricio Macri na Argentina, o peronista Fernández está com posse marcada para daqui seis dias. Lacalle Pou já iniciou o governo de transição e assumirá o governo do Uruguai no lugar de Tabaré Vázquez em 1º de março.

A expectativa, portanto, é que a 55ª Cúpula do Mercosul priorize temas já negociados nos últimos anos e discussões em andamento, como o Acordo do Mercosul com a União Europeia e a TEC (Tarifa Externa Comum).

Hoje se reúnem os ministros da economia e das relações exteriores e amanhã, os presidentes.

Confirmaram presença, Macri, o presidente do Paraguai, Mario Abdo, e a vice-presidente do Uruguai, Lucía Topolansky, além dos ministros das Relações Exteriores do Chile, Teodoro Ribera, e da Guiana, Carl Greenidge.

A Bolívia, que vive crise política após a saída de Evo Morales da Presidência, enviará representantes. Todos os países sul-americanos associados ao bloco foram convidados, com exceção da Venezuela.

Acordo com União Europeia pode ser assinado, sem garantias

O Acordo do Mercosul com a União Europeia poderá ser assinado pelos integrantes do bloco sul-americano em Bento Gonçalves. Em um segundo momento, o texto terá de ser ratificado pelo parlamento de cada um deles. O mesmo acontece na União Europeia.

Não há garantias de que Fernández apoiará o acordo quando assumir. Ele já questionou o comércio bilateral com o Brasil e a extensão do texto fechado entre o bloco e a União Europeia.

O governo brasileiro também colocou em dúvida o compromisso da chapa com o Mercosul e estudou os efeitos da saída do Brasil do bloco, atitude defendida por parte da ala mais ideológica da atual gestão. Outros integrantes do governo, por sua vez, pedem mais pragmatismo e racionalidade.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apoiou Macri, sem sucesso, e, antes de Fernández ser eleito junto à sua vice Cristina Kirchner, disse que a vitória da "esquerdalha" poderia causar a "fuga" de argentinos para o Brasil.

Durante a campanha, Fernández visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ainda preso, tirou foto pedindo "Lula livre" e chamou Bolsonaro de "racista, misógino, violento". O presidente brasileiro não irá à posse do argentino.

Até o momento, o governo de Bolsonaro não conversou com representantes de Fernández. O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, afirmou ser preciso aguardar a definição das novas autoridades argentinas e sentar-se com as respectivas contrapartes.

Na últimas semanas, Bolsonaro e Fernández emitiram sinais de estarem mais dispostos ao diálogo. A relação de Bolsonaro com Lacalle Pou deverá ser mais pacífica, já que o uruguaio é de centro-direita e tem propostas mais alinhadas com as do brasileiro.

Tarifa comum continua em discussão

Os quatro países membros do Mercosul concordam que a tarifa externa comum do bloco, sem revisão há 25 anos, precisa passar por mudanças. Não há consenso, porém, de como isso será feito.

A expectativa do Brasil de que a alteração da tarifa ocorresse até o final deste ano, por exemplo, não ocorrerá, apesar de o embaixador Costa e Silva ver avanços nas negociações neste segundo semestre.

"Chegamos ao fim do ano sabendo quais posições e quais espaços cada governo tem para trabalhar", afirmou.

Acordos em fase de finalização incluem o reconhecimento mútuo de assinaturas digitais, cooperação de segurança na fronteira e a possibilidade de moradores em regiões fronteiriças utilizarem serviços, como de saúde e educação, do outro país.

Um acordo que deve ser assinado na cúpula de Bento Gonçalves é o de proteção de indicações geográficas para produtos dentro do Mercosul. A medida visa garantir que a marca de um país não seja utilizada indevidamente por outro. No Brasil, alguns beneficiados serão o queijo da Canastra, café do Cerrado, cacau do sul da Bahia e o vinho do Vale dos Vinhedos.

Outro acordo a ser firmado nesta semana cria um canal acelerado para importações e exportações de operadores comerciais frequentes no Mercosul por meio de um selo de confiabilidade. Na prática, deve reduzir a burocracia e agilizar o tráfego de produtos.

Um acordo automotivo do Brasil com o Paraguai ainda estava sendo discutido na semana passada, mas não deve se concretizar nesta cúpula. O governo brasileiro quer que os paraguaios parem de importar carros usados.

Os efeitos seriam a ampliação do mercado para automóveis novos brasileiros e impedir que carros antigos importados do Paraguai cheguem ao Brasil. A possibilidade de diminuição de taxa de importação para peças automotivas também é negociada.

As declarações presidenciais do evento deverão envolver a defesa do desenvolvimentos sustentável, combate à corrupção e desenvolvimento conjunto de itinerários turísticos.

Um item permanente da agenda do Mercosul é o enxugamento da estrutura do bloco para reduzir custos e estimular reuniões via videoconferências.

Bolsonaro chega a Bento Gonçalves na quinta

O primeiro compromisso do presidente brasileiro no RS será uma reunião bilateral com o presidente do Paraguai, Mario Abdo. Às 10h40, receberá os representantes de Argentina e Uruguai para sessão plenária. A conversa será seguida de assinatura de atos, fotografia oficial e cerimônia de Plantio das Vinhas do Mercosul.

Bolsonaro oferecerá um almoço para os líderes presentes e, depois, anunciará investimentos na área de saúde do Rio Grande do Sul. Do Mercosul, segue ao Rio de Janeiro, onde assistirá a jogo de futebol no Maracanã.