Brasil irá investir US$ 16 milhões em desenvolvimento sustentável
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, encerrou a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável) na noite desta sexta-feira (22) com a adoção oficial do documento "O Futuro que Queremos" pelos países participantes e com o anúncio de um investimento de US$ 16 milhões em fundos para a causa.
A atitude é um sinal do Brasil para estimular os países a contribuírem. A questão do financiamento internacional foi a tônica de toda a conferência que começou no dia 13 de junho. Enquanto os países em desenvolvimento pediram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões, os países ricos se recusaram a se comprometer com doações.
Veja a íntegra do discurso de encerramento de Dilma na Rio+20
"Aplaudo em especial os países em desenvolvimento que assumiram compromissos, mesmo com a ausência de financiamento. O Brasil fará sua parte com a doação de US$ 6 milhões para o fundo do Pnuma (Programa da ONU para o Meio Ambiente) para ajuda a países em desenvolvimento. Também acordado o investimento de US$ 10 milhões para enfrentar mudanças do clima na África e pequenas ilhas".
Vale lembrar que a China anunciou também na Rio+20 o investimento de US$ 6 milhões para o desenvolvimento sustentável em países mais pobres.
Para se ter uma ideia, o Brasil deu US$ 10 bilhões para o fundo do FMI contra a crise econômica e já recebeu mais de US$ 100 milhões em doações para o Fundo Amazônia.
Ponto de partida
Mais cedo, em coletiva de imprensa, a presidente já tinha afirmado que o documento aprovado é a base a partir da qual os países devem avançar e também tinha criticado a falta de investimentos.
"Construimos aqui consensos históricos, o que foi possivel naquele momento. É o ponto de partida e não de chegada. As nações chegaram até ali, não significa que os paises não podem ter suas próprias politicas. A partir deste momento, as nações devem avançar. Ninguém pode ficar aquém, todos devem e podem ir além dessa posição. Isso significa que a próxima conferência tem que dar um passo a frente", afirmou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (22).
Durante os três dias de discursos oficiais e reunião de chefes de Estado houve muita crítica ao documento tanto por parte da sociedade civil, quanto dos presidentes participantes, porém o rascunho não foi alterado. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , chegou a dizer estar decepcionado com o texto, mas depois voltou atrás e disse que a conferência "era um sucesso".
O Futuro que Queremos
Para a presidente, o documento traz avanços sobre desenvolvimento no ambiente e na erradicação da pobreza (veja aqui os principais pontos do texto).
Entre os principais pontos destacados pela presidente, está a inclusão no documento final a necessidade de se criar um índice de crescimento alternativo ao PIB (Produto Interno Bruto). “Não pode medir crescimento só com PIB, tem também as vertentes do social e ambiental. Esta é a primeira vez que isso foi introduzido em um documento final”.
Apesar de admitir que a declaração não é muito ambiciosa em suas metas, o governo aponta como avanços a criação de um fórum de alto nível e de grupos de trabalho para criar mecanismos de financiamento e metas para as três áreas centrais do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apontou o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como um dos grandes pontos do texto. Com ele, a partir de 2014 serão traçadas metas e prazos para medir e indicar o desenvolvimento dos países.
(Com Maria Denise Galvani)
Novidades da Declaração "O Futuro que Queremos"
| Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) | Em 2015, acaba o prazo fixado pelas dez "Metas do Milênio" propostas pela ONU para promover desenvolvimento ao redor do mundo. Na Rio+20, os países concordaram em adotar, a partir de 2015, novas metas globais para governos progredirem em indicadores sociais, ambientais e econômicos; serão os ODS |
| Financiamento de ações sustentáveis | Foi um dos pontos de mais difícil negociação. Não houve novos acordos para a transferências de recursos e a criação de um fundo, mas foi reafirmado no documento um compromisso anterior dos países ricos de aplicar 0,7% de seu PIB em assistência oficial para o desenvolvimento em regiões mais pobres do mundo. Até agora, poucos países cumprem esse acordo |
| Alternativa ao PIB | No último momento, entrou no texto final um parágrafo (38) reconhecendo que o PIB não deve ser medida de progresso das nações. Os países pedem às Nações Unidas que lancem um programa para a formulação de um novo índice, levando em conta também aspectos socias e ambientais |
| Governança global para o meio ambiente | É criado, no âmbito da ONU, um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável, que vai adotar uma agenda "prática e dinâmica" para a revisão de padrões de produção e consumo. Os países concordaram também em "fortalecer" o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e determinaram que objetivos socioambientais orientem também as atividades de todas as organizações internacionais, como as agências da ONU, a OMC e instituições financeiras |
| Proteção da biodiversidade dos oceanos | Os Estados se comprometem a cumprir acordos passados para a criação de áreas de reservas oceânicas e a buscar um novo tratado para e proteger recursos naturais em alto mar. O texto também condena a pesca ilegal. Poucos países -- entre eles Estados Unidos, Canadá, Rússia e Veneuela -- se opuseram a um novo tratado, mais amplo e rigoroso |
| Corrupção | Um parágrafo (266) é dedicado a afirmar que os países vão cooperar para controlar os fluxos financeiros internacionais e combater a corrupção |
| Erradicação da pobreza como objetivo central | A palavra "pobreza" aparece 68 vezes no texto da declaração. Redução da pobreza é apontado como objetivo principal e mais urgente do desenvolvimento sustentável. O termo "economia verde", também alvo de debates difíceis ao longo da conferência, virou "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" |
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