Procuradoria do Rio investiga impacto ambiental em obras do grupo de Eike Batista no Porto do Açu

O MPF (Ministério Público Federal) em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, abriu uma investigação sobre prováveis impactos ambientais causados pelas obras do Complexo Logístico Portuário do Açu, no norte fluminense, que são realizadas pelo grupo EBX, do empresário Eike Batista.

De acordo com o inquérito civil público, o canal do Quitingute, em São João da Barra, está passando por um intenso processo de salinização, pois o aterro que vai elevar a área para erguer o Distrito Industrial do Açu está sendo construído com areia retirada do mar.

Eduardo Santos de Oliveira, procurador da República, abriu o inquérito após receber uma “representação formulada por um grupo de representantes noticiando a existência de impacto de grande alcance” nas obras exercidas pelos grupos EBX, LLX e OSX.

Procurada, a assessoria da LLX, empresa responsável pelo empreendimento do Porto do Açu, diz que está em dia com os processos de licenciamento ambiental das obras em São João da Barra.

"Os índices de salinidade são monitorados continuamente pela equipe de gestão ambiental da empresa e os resultados são enviados para os órgãos ambientais competentes na periodicidade e no formato determinados pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA)", diz o comunicado.

O procurador determina, ainda, que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) tem dez dias para encaminhar as licenças concedidas às empresas do grupo de Eike Batista, já que “a retirada de areia do mar, sendo diretamente jogada no solo, poderia contrariar” a legislação ambiental.  Além disso, o inquérito pede informações das medidas que devem ser tomadas para reverter a concentração progressiva de sais no canal, assim como uma fiscalização na região.

O Inea informou, por meio de sua assessoria de impresa, que recebeu o ofício da Procuradoria na quarta-feira (5) e que vai prestar todos os esclarecimentos no prazo.