Na contramão do Brasil, Peru e Colômbia focam em reduzir desmate amazônico

Enquanto o Brasil registra um aumento de 67% no desmatamento da Amazônia, outros países da região que compartilham o território da Amazônia internacional, como a Colômbia e o Peru, mostram tendências decrescentes nos níveis de desmatamento. Os números são resultados de política adotada pelos dois governos, ambos de direita, e na forma como implantam medidas de gestão ambiental e combate à derrubada da floresta.

As causas do desmatamento e os caminhos buscados pelos dois países são bem diferentes da realidade brasileira, onde as áreas desmatadas de forma ilegal, em sua maioria, viram pastagem. No caso brasileiro, as queimadas são parte do processo final do desmatamento e servem para limpeza e transformação da área para a pecuária ou, em menor número de casos, para plantações agrícolas.

No caso da Colômbia, que ainda registra um aumento nos níveis de desmatamento, vale ressaltar o recente acordo de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que pôs fim aos 50 anos de violência armada no país.

"Durante o conflito, a Amazônia colombiana era uma área inacessível, já que ninguém entrava ali por causa da guerrilha. Com o acordo de paz, foi possível ver de cara uma reconfiguração do uso da terra e um vazio neste processo. Logo, há um aumento no desmatamento", diz Fabiola Zerbini, diretora regional da associação internacional TFA (Tropical Forest Alliance) para a América Latina. A TFA é uma parceria público-privada global que atua na cooperação com os governos dos dois países.

"É irônico pensar que existia uma espécia de governança da Amazônia sob o conflito, assegurando a preservação, e que agora há um vazio que o Estado não conseguiu ocupar ainda, seja com a fiscalização ou com alternativas de uso", afirma Zerbini.

No caso colombiano, o próprio acordo de paz contempla as regras para o novo modelo de uso da terra, mas a aplicação disso não é algo imediato. "O pacto tem mecanismos para substituir o cultivo ilegal de coca, por exemplo. Mas o desmatamento, que cresceu com o fim da guerra na área amazônica, ainda está em processo de estabilização e redução, até que governo e população assumam a gestão destes territórios", diz a diretora da TFA.

No caso peruano, os números já são decrescentes, ainda que o desmatamento seja bastante significativo. Na Amazônia peruana, a maior causa é a mineração ilegal, ainda que os cultivos ilegais também representem uma grande parcela do total.

Uma das regiões mais atingidas no Peru é o sul da Amazônia, em área conhecida como Madre de Dios, onde está o principal foco de mineração de ouro. Segundo dados do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina, o desmatamento pela mineração ilegal de ouro caiu 92% entre 2018 e 2019, quando comparado o período entre os meses de fevereiro e junho. A expansão da área desmatada também desacelerou neste ano em comparação com os dois anos anteriores.

"A ilegalidade é ainda o principal motor de desmatamento em todos os países da região. E isso inclui maconha, coca, plantação de cacau e café em áreas em que o cultivo não é permitido, a mineração ou até mesmo o desmate sem autorização, em áreas que não permitem o desmatamento ou em unidades de conservação", explica Zerbini.

O Peru e a Colômbia ainda têm relevantes índices de desmatamento, ainda que a tendência de desmatamento seja decrescente. Ambos administram as áreas da Amazônia Legal de forma similar: "Há um pacto entre três ministérios: Meio Ambiente, Agricultura e Defesa. Eles trabalham de forma coordenada na adoção de políticas de combate ao desmatamento e à ilegalidade", diz a diretora da TFA.

Segundo Zerbini, cada país estabelece como cumprir os acordos internacionais e de que forma o dinheiro será gerido. "No caso peruano, quem aplica o dinheiro doado é o Ministério da Agricultura, com o acompanhamento da pasta de Meio Ambiente. Na Colômbia, o responsável pela gestão do dinheiro é o Ministério de Meio Ambiente, em coordenação com o de Agricultura. Ambos investem a verba dentro de suas políticas de gestão florestal e combate ao desmatamento", explica.

Entre os principais doadores de Colômbia e Peru estão a Noruega e a Alemanha --principais doadores do Fundo Amazônia-- e o Reino Unido. Recentemente, Noruega anunciou o congelamento dos repasses ao Brasil.

"O Fundo Amazônia tem um fator positivo ao dar autonomia ao país. Em vez de pegar o dinheiro antecipado, estabelecer metas e depois cumpri-las, ele estabelece que o país cumpra as metas para ter acesso ao dinheiro. Assim, ele pode empregar a verba dentro de suas políticas. É um mecanismo mais inteligente", opina.

Nesta semana, Bogotá propôs aos países da Amazônia Internacional (que também abrange o Equador e a Bolívia, além da Venezuela, das Guianas e do Suriname), a criação de um projeto conjunto de prevenção contra queimadas. "Oferecemos a realização de um projeto conjunto entre Peru, Equador, Colômbia e Brasil para avançarmos na prevenção dos incêndios florestais na Amazônia e construirmos uma agenda conjunta para a mudança climática, o desmatamento e a degradação dessa região", disse o ministro colombiano do Meio Ambiente, Ricardo José Lozano, segundo a agência de notícias Efe.

No Peru, a Amazônia ocupa quase 54% do território do país --a nascente do rio Amazonas, o segundo mais longo do mundo, está localizada em área peruana. Na Colômbia, ela corresponde a 42% da área total. Entretanto, cerca de 60% da Amazônia internacional está situada em jurisdição brasileira. Cada país usa seu próprio monitoramento e sua própria metodologia para o balanço de área desmatada.