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MPF divulga nota com críticas à política ambiental brasileira

9.set.2019 - Queimada é vista na floresta Amazônia nas proximidades de Porto Velho, em Rondônia - Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress
9.set.2019 - Queimada é vista na floresta Amazônia nas proximidades de Porto Velho, em Rondônia Imagem: Bruno Rocha/Fotoarena/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

05/06/2020 11h20

O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), divulgou uma nota em seu site oficial na qual demonstra preocupação com política ambiental brasileira.

Aproveitando o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado hoje, a nota diz que "os danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso" e "são o resultado lógico de ações desconstrutivas e omissões metodicamente perpetradas por aqueles que deveriam tutelar o meio ambiente de acordo com as normas que regem o país".

Sem citar nomes ou entidade específicas, a nota ainda elenca o que considera em desacordo na política ambiental, assim descritos:

  • notória e propagada flexibilização de normas e regramentos infralegais de proteção do meio ambiente
  • nomeações sem critérios técnicos para importantes cargos da Administração Pública
  • diminuição da transparência com a retirada de informações relevantes de sítios eletrônicos
  • corte orçamentário e a desestruturação da fiscalização
  • represamento de multas
  • liberação da exportação de madeira nativa
  • aprovação de despacho que legaliza a exploração de áreas da Mata Atlântica ocupadas irregularmente (revogado ontem)

Segundo a nota, estes itens "são apenas parte do vasto conjunto de medidas que explica o aumento exponencial dos crimes ambientais".

Por fim, a nota destaca algumas iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para garantir a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações, como orientar tecnicamente a atuação preventiva de órgãos ambientais.

Meio Ambiente