Comissão do Senado aprova visita ao pantanal com convites a Mourão e Salles

A comissão do Senado que acompanha as ações de combate aos incêndios no pantanal aprovou hoje uma visita à Corumbá para verificar áreas atingidas com convites ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

A visita dos senadores à cidade de Mato Grosso do Sul está prevista para 3 de outubro. Por se tratar de convite, as autoridades não são obrigadas a comparecerem. O convite faz parte do plano de trabalho da comissão apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele afirmou que buscará entregar os convites pessoalmente a cada um explicando a importância da presença deles.

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O objetivo da visita dos integrantes da comissão é de obter impressões locais da situação e ouvir representantes da sociedade civil, do setor produtivo e do poder público sobre a efetividade das ações tomadas, assim como lacunas, omissões e dificuldades encontradas.

Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), é preciso ter o apoio do Executivo junto ao Legislativo para que as ações tomadas tenham mais efetividade. Ela defende que o Estatuto do Pantanal seja aprovado em até cerca de 40 dias para que dê tempo de o projeto de lei decorrente tramite na Comissão de Meio Ambiente, por exemplo, e seja aprovado no plenário do Senado até o final do ano. Em 2021, a Câmara dos Deputados analisaria a proposta, afirmou.

"Não pode vir com nenhum ruído político. [...] A gente já poderia deixar muito claro que o Estatuto vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais", disse, ao defender proposições construtivas, sem embates políticos entre os setores agropecuário e ambiental.

O relatório da comissão deverá ser concluído em até 90 dias. Além da visita com os convites a Mourão e ministros, o colegiado aprovou a realização de uma audiência pública com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Ainda não há data marcada para a reunião.

Compõem a comissão, além de Trad e Tebet, como titulares, os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Todos foram eleitos por estados que contam com o bioma do pantanal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará hoje 43 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso, informou a pasta.