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Freixo pede a Salles explicações sobre suposto assédio a servidor do Ibama

Na solicitação feita a Salles, Freixo questiona, entre outras coisas, que fundamentos justificariam a eventual instauração de processo contra o analista por insubordinação - Adriano Machado/Reuters
Na solicitação feita a Salles, Freixo questiona, entre outras coisas, que fundamentos justificariam a eventual instauração de processo contra o analista por insubordinação Imagem: Adriano Machado/Reuters

Colaboração para o UOL

07/05/2021 11h12Atualizada em 07/05/2021 11h53

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) encaminhou um requerimento ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, solicitando informações acerca do suposto assédio cometido pelo Ibama contra um analista do órgão lotado na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais.

A pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), que realiza uma auditoria no Ibama, o servidor Hugo Leonardo Mota Ferreira assinou uma nota técnica em que conclui que o processo de avaliação de multas ambientais está paralisado. Ele também apontou "gestão inadequada" do Ibama e "inércia/omissão" do Ministério do Meio Ambiente.

Por causa do parecer, Ferreira foi retirado da sala que ocupa na sede do Ibama, em Brasília, ontem, por ordem do superintendente de Apuração de Infrações Ambientais, Wagner Tadeu Matiota. O analista foi impedido de levar o seu computador.

Na solicitação feita a Salles, Freixo pede, entre outras coisas, que a pasta esclareça o que motivou a conduta da administração em promover uma inspeção no local de trabalho do servidor; quem determinou a inspeção; qual a fundamentação legal para apreensão do computador de Ferreira; o porquê Ferreira foi impedido de continuar trabalhando; e que fundamentos justificariam a eventual instauração de processo contra o analista por insubordinação.

De acordo com o relatório produzido por Ferreira, entre abril de 2019, quando Salles publicou o decreto que instituiu conciliações ambientais, e 5 de maio deste ano o, o Ibama lavrou mais de 14,9 mil autos de infração contra crimes ambientais. Em uma proporção de escala anual, o órgão passou a produzir uma média de 9.420 autuações por ano, quando sua atuação, entre 2013 e 2018, variou de 21 mil até 60 mil multas anuais.

Em 2020 ocorreram apenas cinco audiências de conciliação. Neste ano, o Ibama chegou a fazer 247 audiências até abril. Se incluído o total previsto até o fim de maio, o órgão terá realizado somente 302 audiências desde abril de 2019.

Procurado para comentar o pedido do parlamentar, o ministro Ricardo Salles ainda não se manifestou.

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