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STF dá 5 dias para que governo Bolsonaro explique situação do povo ianomâmi

Garimpo em terra indígena ianomâmi - Bruno Kelly/Amazônia Real
Garimpo em terra indígena ianomâmi Imagem: Bruno Kelly/Amazônia Real

Do UOL, em São Paulo

17/11/2021 16h14Atualizada em 17/11/2021 18h30

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou hoje que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique, em até cinco dias, a situação dos indígenas da etnia ianomâmi. A União deverá informar, entre outras coisas, a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde e medicamentos.

"Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas", determinou em despacho.

Além disso, o ministro do STF quer que o governo indique as providências adotadas, o nome e cargo das autoridades responsáveis pelas questões indígenas.

Ontem, a Rede Sustentabilidade enviou ao Supremo um pedido para que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação. O partido também exigiu que seja fixada uma multa diária de R$ 100 mil, a ser cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis, caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados.

A demanda da legenda foi encaminhada após uma reportagem do programa "Fantástico", da TV Globo, mostrar a situação de desnutrição de indígenas da etnia. Para a Rede, o governo federal desrespeita decisões anteriores da Corte.

Isso porque, em março, o STF já havia determinado que o governo federal deve adotar todas as medidas necessárias para frear a covid-19 entre as pulações indígenas e que a União se comprometeu com o plano. Além disso, em maio, o ministro Barroso também exigiu que o governo adote "todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas" das terras indígenas ianomâmi, em Roraima, e Munduruku, no Pará, ambas invadidas por garimpeiros ilegais".

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