Senador petista é escolhido relator do caso Demóstenes Torres no Conselho de Ética

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (12) o relator do caso Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado. Costa foi escolhido por meio de sorteio --e após cinco recusas de seus colegas-- e fará um relatório do processo que investiga a relação entre Demóstenes e o empresário Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal acusado de exploração de jogos ilegais. Demóstenes participou pela manhã da reunião e disse que "vai provar sua inocência".

Ontem, o senador já havia sido notificado do processo aberto na última terça-feira a partir de uma representação do PSOL. Demóstenes tem prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia no conselho.

Escutas da PF reproduzidas em reportagens de diversos veículos da imprensa mostram que o senador é suspeito de receber presentes e favores do contraventor --que atua principalmente em Goiás, Estado do parlamentar--, além de participar do esquema ilegal e de intervir no Congresso em favor de Cachoeira. Outros políticos, como deputados federais e governadores, também são investigados por envolvimento no caso. 

Em seu relatório, Costa recomendará a absolvição ou a aplicação de punições a Demóstenes. Entre as penas estão desde uma advertência até a perda do mandato. Após isso, o relatório será votado pelo conselho. Se for decidido que o senador deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa, em votação secreta.

Primeiro a ser sorteado na sessão de hoje, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) declinou da função de relator do caso alegando "foro íntimo". O mesmo ocorreu com o senador Gim Argello (PTB-DF). Terceiro a ser sorteado, o senador Cyro Nogueira (PP-PI), por telefone, recusou a função. Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também declinaram.

O ex-presidente do conselho senador Jayme Campos (DEM-MT), antes do início da eleição como já havia manifestado anteriormente, declarou-se impedido de participar da escolha do relator do caso por ser do ex-partido de Demóstenes, o Democratas.

"Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?", ironizou o presidente interino do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) devido à dificuldade de escolha de um relator para o caso.

Valadares assumiu o cargo de presidente interino do conselho na terça-feira na falta de uma indicação do PMDB e por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o regimento. Hoje, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, indicou que Valadares deve permanecer na presidência e ele foi eleito de forma definitiva para o posto.

De acordo com o presidente do conselho, o processo sobre a possível quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes se justifica por tratar de fatos que ocorreram durante o mandato do senador. Valadares só tomou a decisão após consultar o plenário do conselho, que julgou regimental a sua iniciativa.

Valadares afirmou que as acusações contra o senador são de conhecimento público e constam dos autos do inquérito 3.430, com relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, no STF (Supremo Tribunal Federal), aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.

(Com Agência Brasil)