Topo

Em recurso, defesa de Delúbio classifica acórdão de "colcha de retalhos" e "ininteligível"

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a 11 anos e 8 meses no julgamento do mensalão - Lula Marques/Folhapress
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a 11 anos e 8 meses no julgamento do mensalão Imagem: Lula Marques/Folhapress

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

02/05/2013 11h42

A defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, entrou com recurso nesta quinta-feira (2) no STF (Supremo Tribunal Federal) em que faz duras críticas ao teor acórdão, chamando-o de “colcha de retalhos” e “ininteligível”. O acórdão é o documento com os votos dos ministros e as sentenças para cada réu.

No recurso, um documento de 89 páginas, o advogado Arnaldo Malheiros pede que Delúbio seja julgado na primeira instância uma vez que não tem foro privilegiado ou reivindica, ao menos, que ele tenha a pena reduzida por ter confessado repasse de dinheiro a parlamentares, embora tenha dito ser dinheiro de caixa 2 de campanha.

Ontem, a defesa do publicitário Marcos Valério apresentou recurso usando estratégia parecida, pedindo que ele seja julgado pela primeira instância da Justiça.

Segundo Malheiros, o acórdão "soa desconexo" em diversos momentos, o que prejudica a defesa do seu cliente, condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.

PENAS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL

    Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus

A defesa questiona a supressão de trechos de apartes feitos pelos ministros Celso de Mello e Luiz Fux no plenário, ressaltando que foram cancelados 1.336 trechos do acórdão.

Diz o recurso: "Há situação, com a devida vênia, que beiram o ridículo, na medida em que importantes discussões são travadas ao longo das sessões - muitas delas iniciadas pelo próprio ministro Luiz Fux - sem que se possa entender seu conteúdo justamente porque as intervenções foram canceladas do acórdão!"

Segundo a defesa, o acórdão “peca por extrema desorganização e falta de coerência estrutural”.

Logo no início do recurso, o advogado fez um “protesto necessário”, nas palavras dele, e criticou o tempo exíguo para analisar as 8.405 páginas do acórdão, o que gerou um “grave cerceamento da defesa”.

Prazo termina hoje

Hoje, no último dia para as defesas apresentarem os recursos, a defesa do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, entrou recorreu.

Além de Valério, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado por organizar e controlar as atividades criminosas, e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, apresentaram na quarta (1º) seus embargos, nome dado aos recursos nesta instância.

Também já recorreram Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio do Valério; Cristiano Paz, outro ex-sócio de Valério, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Os advogados podem entregá-los pessoalmente na Suprema Corte em Brasília até as 19h de hoje ou eletronicamente no site do tribunal até meia-noite. A acusação, no caso, a Procuradoria Geral da República, já informou que não irá contestar as condenações.