"Caso PC não está encerrado", diz legista que defendeu tese de duplo homicídio

Na sexta-feira (10), o júri popular decidiu absolver os réus por clemência, mas admitiu a tese que PC e Suzana foram assassinados, refutando a ideia inicial de crime passional seguido de suicídio.  Os jurados absolveram os réus por clemência.

 

Apesar de terem se passado 17 anos, o legista disse acreditar na possibilidade de novas investigações. “Esse resultado confirma nossa tese e mostra que o caso não está encerrado. 

A decisão fortalece a necessidade de mais esclarecimentos. Suzana foi usada para a farsa do passional. Isso deve servir de um estímulo para se procurar autoria material e intelectual”, afirmou.

 

 

Coronel da PM (Polícia Militar) aposentado, Sanguinetti afirma que lei prevê --surgindo fatos novos-- a possibilidade de retomar as investigações, mesmo após julgamentos. "Isso depende de vontade das autoridades, somente", disse.

 

Para o Sanguinetti, os autos apontam para o "verdadeiro beneficiário" da morte de PC. "Quem examinar os autos com independência e lisura vai ver o caminho da morte dos dois. PC foi morto por um consórcio, uma associação externa, fora de Alagoas, que encontrou guarida em que tinha poder político aqui”, disse, sem querer citar nomes. "É só pegar os relatório e juntar as peças."

 

Sanguinetti ainda se diz feliz pelo reconhecimento da sua tese como legítima, e diz que precisou ser "teimoso" para refutar a alegação de crime passional, defendida pelos peritos oficiais e Polícia Civil alagoana. 

 

“Como a minha tese é a que foi aceita, me sinto feliz. Quanto à condenação ou não, é irrelevante, pois o importante é que o Badan Palhares tentou emplacar como crime passional, e não conseguiu. Sabia desde o início que foi duplo homicídio, e isso agora está caracterizado. A decisão de absolver foge da minha alçada”, disse, afirmando ainda que espera que o promotor recorra da decisão dos jurados e aconteça um novo júri. 

Segundo o professor de direito criminal da Universidade Federal de Alagoas Welton Roberto, é possível, sim, haver novas investigações de um caso. “Se acharem que é necessário, podem investigar. Só tem que ver o prazo, pois são 20 anos para prescrever', disse.

 

Para Roberto, com a aceitação pelos jurados da tese de duplo homicídio, aumenta significativamente a possibilidade de o júri popular ser anulado na segunda instância. 

 

“Se o MPE [Ministério Público Estadual] recorrer, pode anular o júri. Isso ocorre quando se entende que a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos. Em casos de clemência, o TJ [Tribunal de Justiça de Alagoas] geralmente tem anulado os júris. Mas esse caso houve uma denúncia por omissão, é diferente de outros casos”, disse.

Segundo o promotor Marcos Mousinho, responsável pela acusação, não houve novos produção de fatos novos durante o julgamento, o que --pelo menos a princípio-- não justificaria uma nova investigação.

 

Durante sua fala aos jurados, Mousinho disse que os mandantes do crime nunca serão conhecidos. "Só quem sabe [quem matou PC Farias e Suzana] são os ex-seguranças. Não vamos ter ilusões: nós nunca mais saberemos", afirmou.