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Congresso tem 3ª CPI da Petrobras em 10 meses; veja o que já foi investigado

Do UOL, em Brasília

26/02/2015 06h00

O Congresso Nacional deve instalar nesta quinta-feira (26) sua terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades na Petrobras em menos de um ano.

O novo colegiado vai apurar os desvios da estatal foi criada já na primeira semana dos trabalhos legislativos do ano, mas só começa a funcionar agora na Câmara dos Deputados. Ela conta com o apoio de 52 governistas, apesar de ser incômoda ao Palácio do Planalto.

A nova CPI da Petrobras vai investigar desvios de recursos públicos na Petrobras e suas subsidiárias no período que vai de 2005 e 2015, que correspondem aos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff (PT).

Como as investigações da Lava Jato apontam envolvimento de partidos da base – PT, PMDB e PP - e a empresa investigada ser uma estatal, o governo sempre se posicionou contrário à criação da nova CPI.

Em diversas situações, o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, criticou a criação da CPI alegando que as investigações em curso pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal já eram suficientes.

Para tentar neutralizar o desgaste do governo, petistas querem incluir nas investigações suspeitas de irregularidades no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Após dois meses de silêncio, Dilma concedeu entrevista na última sexta-feira (20) para acusar o PSDB de não ter investigado desvios na empresa durante a gestão de FHC. Sem citar nomes, a presidente fez referência ao depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. Ele disse ter começado a receber propina da SBM Offshore em 1997.

O PT também disputa a indicação de cargos na comissão. Cabe aos dois maiores partidos da Câmara,  a indicação do presidente e relator da CPI. A presidência será de Hugo Motta (PMDB-PB). A relatoria deve ficar com o PT, o Luiz Sérgio (RJ) foi o nome escolhido para a relatoria. Os dois indicados precisam ser eleitos na sessão de instalação da comissão.

CPIs anteriores sem resultados

No final do ano passado outras duas CPIs investigaram as irregularidades na Petrobras e não concluíram nada além do que já está sendo apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e não gerou efeitos práticos.

Uma delas foi instalada no Senado e outra era mista – quando participam senadores e deputados. A CPI do Senado foi classificada pela oposição de “chapa branca”, pois a maioria de seus membros eram parlamentares da base do governo. A CPI exclusiva do Senado e a mista terminaram em dezembro após sete meses de investigação.

O texto do deputado Marco Maia (PT-RS), relator do grupo, recomendou o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Desse total, 23 já á são réus em ações penais na Justiça Federal do Paraná após a deflagração da operação Lava Jato. Maia apresentou os indiciamentos após o petista ter sido acusado de não apresentar os nomes em relatório preliminar.

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