PF indicia Marcelo Odebrecht e mais sete pessoas na Lava Jato

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (20) o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e econômica e formação de quadrilha. Marcelo foi preso há um mês durante a 14ª fase da operação Lava Jato, conhecida como Erga Omnes. 

Além de Marcelo Odebrecht, foram indiciados: Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Marcio Farias da Silva, Cesar Ramos Rocha, Celso Araripe de Oliveira, Eduardo Oliveira Freitas Filho, executivos ou ex-executivos da empreiteira, e João Antônio Bernardi, ex-funcionário da Odebrechet e antigo sócio da Hayley.

No último domingo (19), a PF já havia indiciado o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e mais oito pessoas também no âmbito da investigação sobre a operação Lava Jato. Azevedo também foi preso há um mês durante a 14ª fase da operação. 

Segundo a PF, "quanto a Marcelo Bahia Odebrecht, além do caso específico das sondas, o material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações'. "Em que pese o caso esteja sendo tratado em outro apuratório, observamos que a destruição de e-mails relativos as sondas poderia ser aplicada a caixa de e-mails do mesmo titular, Roberto Prisco Ramos, e cujos arquivos ainda não haviam sido entregues na data em que Marcelo teria dado a ordem aos seus advogados", informa a PF.

A polícia refere-se a um bilhete de Marcelo Odebrecht no qual está escrita a expressão "destruir e-mail sonda", e que foi enviado a seus advogados. O bilhete indicaria, segundo os policiais, propina em operação envolvendo navio-sonda.

A PF atribui ao empresário preso "doações e pagamentos diretos" e "influência junto a instituições inclusive o Judiciário". O indiciamento considera como indícios de desvios em obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em que a Odebrecht participou em consórcios formados com outras empreiteiras do cartel denunciado pela Lava Jato.

Segundo o inquérito da PF, Marcelo Odebrech “tinha conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados” e tentou “obstaculizar as investigações”.

Ainda de acordo com a PF, o material apreendido durante as buscas da PF a residências e escritórios de Marcelo Odebrecht teriam revelado a existência de um plano de ação chamado de “ações B”, que consistiria em utilizar “dissidentes” da própria Polícia Federal para “parar” ou “anular” a operação Lava Jato.

Também segundo o relatório, notícias veiculadas na mídia sobre escutas clandestinas (como as encontradas na celas no doleiro Alberto Youssef) e vazamentos de informações seriam evidências de que o plano de Odebrecht já poderia estar em andamento.

"Marcelo teria a intenção de usar os 'dissidentes' para de alguma forma atrapalhar o andamento das investigações, e, se levarmos em consideração as matérias (grampo na cela, descoberta de escuta, vazamento de gás, dossiês) veiculadas nos vários meios de comunicação, nos últimos meses [...]  que versam sobre uma possível crise dentro do Departamento de Polícia Federal, poder-se-ia, hipoteticamente, concluir que tal plano já estaria em andamento", diz o relatório assinado pelo delegado Eduardo Mauat da Silva.

Relatório será encaminhado ao Ministério Público

Odebrecht e outros investigados foram presos no dia 19 de junho, quando deflagrada a operação Erga Omnes, 14.ª etapa da operação. O inquérito contra a cúpula da empreiteira foi aberto dia 27 de outubro de 2014, após a deflagração da Juízo Final, fase da Lava Jato que pegou o cartel instalado na Petrobras.

O indiciamento não pressupõe culpa, mas sim que a polícia concluiu ter encontrado, ao longo da investigação, indícios suficientes de cometimento de um crime.

O relatório será agora submetido ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia contra os indiciados. O delegado representou, "com base nos elementos existentes neste caderno investigatório e sumariamente trazidos nesta oportunidade, pela manutenção da prisão preventiva dos investigados Rogério Santos de Araujo, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Marcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, nos termos dos artigos 311,312 e 313, I do Código Penal, face a necessária garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal tanto em face a potencial continuidade delitiva como pela influência negativa que soltos poderiam promover quanto as apurações ainda em curso".

A operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos da Petrobras junto a um grupo e empreiteiras que inclui, além da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, empresas como a UTC, Camargo Correa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras. Segundo as investigações, pelo menos R$ 10 bilhões foram desviados pelo esquema. Parte do dinheiro seria destinada político e partidos, entre eles o PMDB, PT e PP.

Em nota, a assessoria de imprensa da Odebrecht disse não ver fundamento na decisão. "Embora sem fundamento sólido, o indiciamento já era esperado. As defesas de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria, Rogerio Araújo, Alexandrino Alencar e Cesar Rocha aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa."