Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia são os mais votados para suceder Janot

Bernardo Barbosa*

Do UOL, em São Paulo

  • Arte UOL

    Os subprocuradores Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia

    Os subprocuradores Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia

Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia foram os mais votados por membros do Ministério Público e escolhidos para formar a lista tríplice da qual deve sair, apontado pelo presidente Michel Temer (PMDB), o sucessor do procurador-geral Rodrigo Janot.

O mandato de Janot se encerra em setembro. Seu sucessor corre o risco de assumir o cargo em meio a um embate público entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e Temer, decorrente de o órgão ter fechado acordo de delação premiada com executivos da JBS cujo conteúdo jogou o governo do peemedebista em uma intensa crise política. 

O conflito culminou com o oferecimento por Janot, nesta segunda (26), de denúncia contra Temer por corrupção passiva. O presidente disse nesta terça (27) que não há provas contra ele e afirmou que o procurador-geral fez uma denúncia que é "uma ficção" com base em "ilações"

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Mais votado pediu cassação de Temer

Para completar o panorama de atrito entre as partes, o mais votado pelos procuradores foi Nicolao Dino, que comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral e foi o responsável pela denúncia que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Durante o julgamento, Dino chegou a pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer e que havia trabalhado para a chapa na eleição de 2010. A corte decidiu contra a cassação por 4 votos a 3

Enquanto Dino seria o candidato preferido de Janot à sua sucessão, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia teriam a simpatia do Planalto e de aliados de Temer. Ambos já negaram ter apoio da cúpula do governo.

"Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003", disse, em declaração divulgada após a votação, o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti.

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Lista tríplice será enviada a Temer

Em votação realizada nesta terça-feira (27) com 1.108 membros do Ministério Público, Dino recebeu 621 votos, seguido por Raquel, com 587, e Bonsaglia, com 564. As informações foram divulgadas pela ANPR, que promoveu a eleição.

O total de votos excede o número de eleitores porque os procuradores podem escolher três nomes. Segundo a ANPR, 85% dos membros do Ministério Público aptos a votar participaram da eleição.

Os três nomes mais votados serão enviados a Temer. Depois, o nome do indicado pelo presidente será encaminhado para o Senado, onde passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois por votação no plenário. Desde 1988, o Senado nunca rejeitou uma indicação do presidente para o comando da PGR.

A lista tríplice será entregue a Temer no Planalto em forma de ofício por Cavalcanti e pelo vice-presidente da ANPR, Humberto Jacques de Medeiros. No entanto, a entrega ainda não tem data para acontecer, pois depende de um convite do presidente.

A lista tríplice foi criada em 2001, único ano em que os nomes mais votados pelos procuradores foram ignorados pelo presidente. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu Geraldo Brindeiro ao comando da PGR. De 2003 em diante, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT) indicaram o primeiro da lista. 

De acordo com a Constituição, o presidente pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para comandar a PGR. O mandato do procurador-geral é de dois anos. 

Em entrevista ao colunista do UOL Josias de Souza, Dino disse que Temer comprometerá o "equilíbrio institucional" se ignorar a lista tríplice, enquanto Raquel Dodge afirmou ao colunista que isso "despertaria desconfiança".

Além de Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, mais cinco procuradores disputaram o cargo. São eles:

  • Ela Wiecko (424 votos)
  • Carlos Frederico Santos (221 votos)
  • Eitel Santiago de Brito Pereira (120 votos)
  • Sandra Cureau (88 votos)
  • Franklin Rodrigues da Costa (85 votos)

Saiba mais sobre os escolhidos

Nicolao Dino é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral. Entrou no MPF em 1991 e presidiu a ANPR entre 2003 e 2007. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. É irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Entrou no MPF em 1987 e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA).

Mario Bonsaglia é subprocurador-geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Também atua como conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Entrou no MPF em 1991 é é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília

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