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Em cardápio de delação, Funaro oferece corrupção na Infraero, Anvisa, Fazenda e fundos de pensão

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro em foto de 2014 - Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
O doleiro Lúcio Bolonha Funaro em foto de 2014 Imagem: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

15/07/2017 04h00Atualizada em 16/07/2017 07h36

Em uma verdadeira corrida contra o tempo para tentar fechar seu acordo de delação premiada, o operador financeiro Lúcio Funaro promete entregar à PF (Polícia Federal) e ao MPF (Ministério Público Federal) detalhes e provas de esquemas de corrupção de integrantes do PMDB em searas ainda pouco exploradas na Operação Lava Jato e seus desdobramentos até agora: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Ministério da Fazenda, fundos de pensão das estatais e Fundo Garantidor de Crédito.

Fora as "novidades", ele diz que vai contar mais detalhes dos esquemas de políticos do PMDB na Caixa Econômica Federal, no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e no Congresso (com a venda de Medidas Provisórias, entre outros delitos), além de entregar grandes empresas brasileiras envolvidas. Ofereceu ainda provas contra políticos do PT, do PSDB, do PSC, do PTB e do PR, além do já citado PMDB.

Entre os nomes do cardápio, estão o presidente Michel Temer (PMDB-SP); o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); o atual ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco (PMDB-RJ);  o ex-deputado federal Gabriel Chalita (PDT-SP); o senador Romero Jucá (PMDB-RR); o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e o ex-senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido).

As promessas constam em um depoimento prestado por Funaro na sede Polícia Federal, em Brasília, no início de junho. Nestas oitivas preliminares, o candidato a delator oferece, sem provas nem detalhes, assuntos que possam ser de interesse para as investigações da PF e do MPF. Caso seja acertado o acordo, ele volta a depor, desta vez em detalhes, e é obrigado a fornecer as eventuais provas que tiver sobre as denúncias que fizer.

Como "aperitivo", Funaro já contou à PF como Geddel ajudou Joesley a conseguir um empréstimo na Caixa de R$ 2,7 bilhões para que a J&F pudesse comprar a Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas. O político baiano teria cobrado em troca uma propina de R$ 80 milhões. Questionado pela PF sobre o episódio, Joesley negou. Disse que o empréstimo já estava acertado com a Caixa quando Funaro o procurou cobrando a propina. O empresário afirmou que concordou pagar 1,5% do valor total de R$ 2,7 bilhões, mas não teria honrado o acordo.

Em outro depoimento, mais recente, Funaro detalhou como entregava pessoalmente malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima.

13.jul.2017 -  O doleiro Lucio Funaro chega em uma viatura da PF ao prédio da Justiça Federal em Brasília. Ele participa como réu no depoimento do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que foi ouvido por vídeoconferência (23.jun.2017) - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress
Funaro chega em carro da PF ao prédio da Justiça Federal, em Brasília, em junho
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Procuradores devem escolher entre Funaro e Cunha

Funaro está preso na Operação Lava Jato e é tido pelo MPF como o principal operador de propinas de Eduardo Cunha, também preso em Curitiba em decorrência das investigações. Cunha também negocia os termos de uma eventual delação premiada, e os procuradores à frente do caso tendem a escolher um dos dois para fechar acordo, já que muitas das revelações que têm a fazer podem se sobrepor e eles necessariamente irão acusar um ao outro.

Uma dificuldade adicional para Funaro conseguir fechar sua delação, além da "competição" com Cunha, é que parte do que ele promete contar tem sido obtido na investigação por outras fontes. O ex-presidente do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) Fábio Cleto, também preso e condenado na Operação Lava Jato, fechou delação e contou parte dos esquemas do PMDB. Parte da corrupção no Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) também foi exposta na Operação Lava Jato.

Outro alvo da possível delação de Funaro --os negócios do empresário Joesley Batista no FI-FGTS, na Caixa e no Ministério da Agricultura, além de órgãos e agências reguladoras como Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)-- em grande parte estão contemplados na delação dos executivos da J&F, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), e depois confirmada pelo plenário da corte.

Funaro promete arrolar novos empresários, como Henrique Constantino, um dos donos da companhia aérea Gol, que por sua vez também negocia um acordo de delação premiada para si próprio.

Paralelamente, o ex-ministro da Fazenda dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, Antônio Palocci, tenta fechar acordo de delação oferecendo irregularidades envolvendo bancos e o mercado financeiro durante sua gestão no Ministério da Fazenda --um dos assuntos também listados por Funaro. Palocci está preso e já foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, mas responde a outros processos.

Neste cenário, o que sobra de "exclusivo" para Funaro delatar seriam os supostos casos na Anvisa, na Infraero e em outros fundos de pensão, além de eventuais grandes empresas nacionais e seus donos que ainda não tenham aparecido no noticiário da Lava Jato.

Outro delator já citou Infraero na Lava Jato

BJ - Reprodução/YouTube - Reprodução/YouTube
Benedicto Júnior, ex-diretor-presidente da Odebrecht
Imagem: Reprodução/YouTube
Mencionada por Funaro, a suposta atuação ilícita de Moreira Franco na Infraero foi em parte contemplada na delação premiada dos executivos da Odebrecht. Moreira Franco teve influência direta no órgão de 2013 a 2015, quando ocupou o posto de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ele foi sucedido no cargo por Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil de Temer.

O delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, disse que autorizou o pagamento de R$ 4 milhões ao atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência por ele ser uma pessoa próxima ao presidente Michel Temer e para evitar uma "retaliação na área da aviação caso pedido não fosse atendido".

Já na Anvisa, a influência do PMDB data desde pelo menos o final do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terminou em 2010. A disputa do PMDB com o PT pela indicação de nomes para cargos estratégicos na agência virou notícia em 2013

O UOL procurou as executivas nacionais do PT, PSDB, PTB, PR e PMDB, assim como o senador Romero Jucá, por meio de suas assessorias de imprensa, para comentar o assunto. Até a publicação desta reportagem, apenas o PR  e o PSDB responderam, por meio de nota, e disseram que não comentam investigações ou processos judiciais em curso sem saber exatamente do que se trata.

O UOL procurou também a Presidência da República, a Secretaria de Governo da Presidência e o governo do Mato Grosso do Sul, para ouvir as posições oficiais referentes às denúncias contra Michel Temer, Moreira Franco e Reinaldo Azambuja, respectivamente. Até a publicação deste material tampouco houve resposta. A reportagem não conseguiu contato com Delcídio do Amaral e com Gabriel Chalita.

Por fim, o UOL procurou as defesas de Lúcio Funaro, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, para confrontar as informações do depoimento. Fora o advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Eduardo Alves (que está preso) e disse que não ia comentar o caso, não houve nenhuma resposta.