Câmara de SP adia votação que pode tirar título de "cidadão honorário" de Lula

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • AFP

A Câmara Municipal de São Paulo adiou a votação desta quarta-feira (9) que trataria da cassação de honrarias concedidas a pessoas condenadas na Justiça em segunda instância. Se aprovada, a medida pode tirar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  o título de Cidadão Paulistano.

A presidência da Câmara informou que a sessão plenária, marcada para as 15h desta quarta, foi cancelada devido à morte de uma irmã do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM). A próxima sessão está marcada para a próxima terça (15), mas sem definição de pauta.

Preso em 7 de abril deste ano, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) no processo do tríplex do Guarujá (SP). 

Lula foi condecorado como cidadão honorário da cidade de São Paulo em 2011, um ano depois de deixar a Presidência, que ocupou por oito anos seguidos (2003 a 2010). 

Seis dias depois da prisão de Lula, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou um projeto de lei, sem tratar especificamente do petista, para vetar a novas honrarias para condenados e regula a cassação das já existentes, um dia após a publicação da sentença de condenação do homenageado. 

O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), e líderes dos partidos, fizeram um acordo nesta terça (8) para que a proposta fosse apreciada na sessão plenária desta quarta. Para acelerar o seu trâmite, o texto do projeto de Digilio seria incluído em um projeto de resolução de 2003. 

Como já foi aprovado em primeira votação em 2003, o novo texto precisará passar por apenas uma apreciação no plenário e não necessita da sanção do prefeito para vigorar. Os projetos de resolução tratam de alterações no regimento interno da Câmara. "Fiquei muito satisfeito com a solução adotada para agilizar a aprovação de minha proposta, já que evitará que a cidade e os paulistanos continuem homenageando pessoas condenadas", disse o vereador Digilio.

A única exigência para a concessão do Cidadão Paulistano é a análise da biografia por "feitos relevantes" e anuência do homenageado, o que torna a análise subjetiva, segundo Digilio.

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