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Bolsonaro elogia "soldado" Moro e diz que caminho para o STF fica aberto

Hanrrikson de Andrade e Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

01/11/2018 17h49Atualizada em 01/11/2018 20h06

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira (1º) que ainda há indefinições em relação à formatação do superministério da Justiça. Na versão dele, o novo ministro, o juiz federal Sergio Moro, pediu sobretudo liberdade para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado, mas é necessário, antes de fechar a estrutura da pasta, uma consulta à Constituição para evitar ilegalidades.

Como exemplo, Bolsonaro declarou que apenas uma "fração" do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje parte do Ministério da Fazenda, poderia ser incorporada ao superministério. O órgão é peça fundamental na prevenção e fiscalização de crimes financeiros.

"Ele [Moro] expôs logicamente o que ele pretende fazer caso seja ministro. Eu concordei com 100% do que ele propôs. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado. Queria um ministério com poderes para tal. Eu até adiantei: quem sabe uma fração da Coaf dentro do Ministério da Justiça? A questão da Segurança ir para a Justiça eu já tinha decidido."

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Instado a explicar quais órgãos ou ministérios serão incorporados pela pasta comandada por Moro, Bolsonaro não soube apresentar detalhes.

Segundo ele, o superministério tem que ter representação de todos os órgãos do governo, entre elas "uma parte do Coaf".

"Carece de estudo, e nós temos que ver se não estamos incorrendo em inconstitucionalidades nessas questões, mas parcelas destes órgãos a gente vai ter dentro da Justiça para que a gente possa trabalhar com a velocidade que essa questão merece", respondeu, ao ser questionado se a CGU (Controladoria-Geral da União) ou o Ministério da Transparência estarão entre eles.

"O combate à corrupção e ao crime organizado é muito importante para nós. Não podemos deixar continuar crescendo, como está, a violência em nosso país via crime organizado. O caminho para combater isso é seguir o dinheiro. E você tem que ter meios para tal. E o Ministério da Justiça daria todos os meios para Sergio Moro perseguir esse objetivo", declarou isso.

O juiz Sergio Moro deixa casa de Bolsonaro após aceitar ministério -  Ian Cheibub/Folhapress
O juiz Sergio Moro deixa casa de Bolsonaro após aceitar ministério
Imagem: Ian Cheibub/Folhapress

De acordo com declarações recentes de Bolsonaro, a ideia original era que o superministério abarcasse as áreas de Justiça e Segurança Pública, além da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Coaf.

Bolsonaro também deixou caminho aberto para que Moro, caso deseje, torne-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de 2020, ano em que o decano da Corte, Celso de Mello, terá que deixar o posto compulsoriamente -- antes desse período, no entanto, outro ministro pode se aposentar, se assim quiser.

"Não ficou combinado [de Moro ser nomeado para o STF], mas o coração meu lá na frente, ele tendo um bom sucessor, fica aberto para ele", disse o presidente.

O presidente eleito disse ainda que Moro terá muitos mais poder para combater a corrupção no comando da pasta do que estando à frente da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, e elogiou a coragem do juiz de tomar uma "decisão difícil".

Eu acho ele realmente um soldado. Ele está indo à guerra sem medo de morrer"

Jair Bolsonaro, sobre o juiz Sergio Moro

Ainda segundo Bolsonaro, não houve qualquer compromisso sobre a duração de Moro à frente do ministério. "Por mim, ele fica ad eternum [sem fim] lá", disse.

Para Bolsonaro, a saída de Moro não vai enfraquecer a Lava Jato. "Ele mesmo tem falado que tem outros muito bons juízes no Brasil. Na própria Vara de Curitiba, acho que é uma mulher que assume o lugar dele, se não me engano. Ela vai fazer um trabalho semelhante ao dele. Afinal de contas, a pena, a punição, é em função do que está nos autos", declarou.

"Vai pro pau"

Questionado pela reportagem do UOL sobre o que pretende fazer em caso de escândalos de corrupção envolvendo do seu governo e se vai nomear investigados ou denunciados para cargos no primeiro escalão, Bolsonaro respondeu sem meias palavras: "vai pro pau, pô, não tem essa história não".

"Quem for porventura denunciado, vai responder, não vai ter...", afirmou, passando a falar em seguido do apoio popular que teve ao longo da campanha.

Nesta quarta (31), ele afirmou que não escolheria nenhum condenado por corrupção para compor seu governo. 

Ainda segundo o presidente eleito, a conversa com Moro foi bem clara no sentido de que "qualquer pessoa que porventura apareça nos noticiários policiais, pode ser investigada". "E não vai sofrer qualquer interferência por parte da minha pessoa", completou.

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Superministérios e recuo na fusão

Bolsonaro afirmou também que, na visão dele, há três "superministérios" desenhados na construção do novo governo. "Tem 3 superministérios, por assim dizer. Você tem o da Economia, com o Paulo Guedes, o da Defesa, com o Augusto Heleno... Porque as Forças Armadas vão, sim, fazer parte da política nacional. Não vão ser renegadas ou jogadas em segundo plano como foi governo do FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do PT. E esse [superministério] agora, da Justiça e da Segurança."

Questionado sobre o número final de pastas, respondeu que "17 é um bom número", mas não quis revelar o que já foi decidido. "Pode ser entre 15 e 17", despistou. Segundo o presidente eleito, dois nomes de possíveis ministros já estão bastante adiantados e podem ser anunciados em breve.

Bolsonaro disse que, se for o caso, está "pronto para voltar atrás" em relação à proposta de fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Esse tem sido um dos pontos de maior divergência do futuro governo, que tem priorizado a interlocução com os ruralistas. O setor, no entanto, estaria dividido, segundo o presidente eleito.

"Com o passar do tempo, os próprios ruralistas acharam que não era o caso devido a pressões internacionais, entre outras coisas. Eu falei que eu estou pronto para voltar atrás se for o caso, não tem problema algum", comentou.

O pesselista disse que, ainda que recue e decida pela separação das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, não escolherá os nomes sob pressão de de organismos internacionais e de defesa da causa ambiental. "Só que quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será também o senhor Jair Bolsonaro. Vai ser uma pessoa que não vai colocar ninguém lá por pressão de ONGs e um trabalho xiita voltado ao meio ambiente".

Parte da imprensa fica de fora

Jornais impressos de grande porte, agências internacionais e outros veículos de comunicação não constaram na relação feita pela equipe de Bolsonaro para participar da entrevista coletiva. A maioria das autorizações era para emissoras de TV. Dois portais também conseguiram acesso, entre os quais o UOL.

Esta foi a primeira coletiva de Bolsonaro após a eleição, no último domingo (28 de outubro). Na tarde desta quinta, ele também deu entrevista para emissoras de TV e jornais de cunho religioso.

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