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Integrantes do governo Bolsonaro barraram denúncias contra Temer em 2017

25.out.2017 - Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da segunda denúncia contra o então presidente Temer (MDB) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
25.out.2017 - Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação da segunda denúncia contra o então presidente Temer (MDB) Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Marina Motomura, Guilherme Mazieiro e Hanrrikson Andrade

Do UOL, em Brasília

22/03/2019 04h00

Parlamentares que hoje estão do governo Jair Bolsonaro (PSL) votaram contra as duas denúncias do ex-presidente Michel Temer (MDB) que tramitaram na Câmara, em 2017. O ex-presidente foi preso ontem (21) pela Operação Lava Jato.

Dois deputados licenciados e que atualmente compõem a equipe ministerial de Bolsonaro votaram contra o avanço das investigações contra Temer. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) votou para barrar as duas investigações. Já o ministro Osmar Terra (Cidadania), que também foi ministro de Temer, deixou o cargo por um dia para votar contra a primeira acusação. Ele não votou na segunda.

Atual secretário de Previdência, Rogério Marinho (PSDB-RN) também entendeu que as denúncias não deveriam prosseguir. Outro nome próximo ao governo Bolsonaro, o presidente do PSL e 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Luciano Bivar (PSL), foi duas vezes votar em defesa de Temer.

A primeira denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) teve 263 votos para barrar as investigações, em agosto de 2017. A denúncia era de corrupção passiva junto ao ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures (MDB).

Já a segunda denúncia, sobre organização criminosa e obstrução de justiça, foi arquivada em outubro daquele ano. Nesta acusação, 251 congressistas votaram a favor de Temer.

Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 com um discurso anticorrupção, criticando o sistema político do "tomá lá, dá cá". Durante a votação da segunda denúncia contra Temer, o então deputado disse que votava "pelo fim da corrupção". Seu discurso de posse, em janeiro, também enfatizou o tema. "A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o governo e a economia sirvam de verdade a toda nação", declarou o capitão.

Além de Jair Bolsonaro, outros membros de sua gestão votaram a favor de que as denúncias fossem investigadas. Assim o fizeram o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) e o ministro da Saúde, Mandetta (DEM).

Veja quais aliados do governo Bolsonaro barraram denúncias de Temer:

1ª denúncia:
Luciano Bivar (PSL-PE)
Rogério Marinho (PSDB -RN)
Tereza Cristina (PSB -MS)
Osmar Terra (MDB-RS)

2ª denúncia:
Luciano Bivar (PSL-PE)
Tereza Cristina (PSB-MS)
Rogério Marinho (PSDB-RN)

Votaram para as duas denúncias avançarem:
Jair Bolsonaro (PSC-SP)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Mandetta (DEM-MS)
Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Major Olimpio (SD-SP)
*Delegado Waldir (PR-GO) estava ausente na primeira e votou pelo prosseguimento da segunda denúncia

Entenda as denúncias contra o ex-presidente

O ex-presidente Temer foi preso por suspeita de ter recebido propina por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção de Angra 3.

No entanto, a prisão de ontem não tem relação direta com as denúncias apreciadas pela Câmara há dois anos.

Na primeira denúncia, o presidente era investigado a partir das delações premiadas da JBS. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, gravou uma conversa em que Temer aparentemente indica Rocha Loures como seu homem de confiança, com quem Joesley poderia tratar de interesses da JBS no governo.

Posteriormente, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS. Para a Procuradoria, Rocha Loures atuou como um intermediário de Temer, tanto na negociação quanto no recebimento da propina.

Já a segunda acusação da PGR, por organização criminosa, sustenta que sete integrantes do MDB, incluindo Temer, montaram um esquema de propina em órgãos públicos, como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica. Temer foi apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Para a Procuradoria, o presidente também cometeu o crime de obstrução de justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio do corretor de valores Lucio Funaro, apontado como operador do PMDB.

À época, por ser presidente da República, Temer só poderia julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) se houvesse autorização dos deputados, o que não ocorreu.

Os inquéritos relativos às duas denúncias barradas pela Câmara ainda aguardam desfecho na Justiça, agora que Temer perdeu foro privilegiado.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, diz que a prisão não tem fundamento. "A prisão do ex-presidente Michel Temer constitui mais um, e dos mais graves!, atentados ao Estado Democrático e de Direito no Brasil", disse o defensor, em nota.

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), mas ele não atendeu aos telefonemas. O UOL fez contato então com a assessoria do parlamentar e enviou questionamentos que não haviam sido respondidos até 19h.

As assessorias da ministra Tereza Cristina, do ministro Osmar Terra e do secretário da Previdência, não se posicionaram até às 19h de ontem.

Como a prisão de Temer repercutiu entre políticos

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