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Em meio a ações do STF, Bolsonaro diz crer em autonomia dos Três Poderes

Tânia Rego/Agência Brasil
Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

16/04/2019 14h02Atualizada em 16/04/2019 14h37

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje acreditar nas instituições brasileiras, na autonomia entre os Três Poderes e voltou a afirmar que defende a liberdade de expressão.

"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu em mensagem no Twitter.

Embora não tenha citado nomes, a declaração acontece em meio a ações do STF (Supremo Tribunal Federal) que têm sido consideradas formas de censura por parte da sociedade.

Ontem, foi tornada pública decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de determinar a retirada da internet de uma reportagem da revista Crusoé sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um e-mail do empresário e delator Marcelo Odebrecht.

A decisão de Moraes é de sexta-feira (12) e foi tomada em um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal.

A decisão atinge os sites da revista Crusoé e também de O Antagonista, ligado à revista.

Ainda no âmbito da investigação do STF, foram emitidas ordens de busca e apreensão a investigados em processo de supostas fake news, entre eles o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP.

No começo da tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar o inquérito. O arquivamento, segundo o órgão, teve como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal de acusatório.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.