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TRF-4 anula sentença alegando 'copia e cola' de juíza da Lava Jato

13.mar.2019 - juíza federal Gabriela Hardt  - Enéas GomezDivulgação
13.mar.2019 - juíza federal Gabriela Hardt Imagem: Enéas GomezDivulgação

Alex Tajra

Do UOL*, em São Paulo

13/11/2019 23h10Atualizada em 26/11/2019 21h49

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou hoje uma decisão da juíza Gabriela Hardt alegando que ela "copiou e colou" sua sentença. A magistrada substituiu temporariamente o ex-juiz Sergio Moro nas ações referentes à Lava Jato em Curitiba. O caso julgado agora na segunda instância, porém, não tem relação com a operação.

Um dos argumento utilizados na anulação é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por ela em uma decisão de fevereiro deste ano, e os advogados do ex-presidente também afirmaram que houve cópia por parte da magistrada. A própria juíza já disse ter usado uma sentença de Moro como modelo (leia mais abaixo).

O caso desta quarta está relacionado a desvios de verbas em Santa Helena, cidade no interior do Paraná. O esquema envolvia duas oscips (organizações sociais civis de interesse público) que tinham contratos na área de saúde com município.

Haviam sido condenados dirigentes das organizações (por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro) e a ex-prefeita Rita Maria Schmidt (por frustração ao caráter competitivo de licitação).

Na fundamentação que anulou a sentença de Hardt, os desembargadores também argumentaram que houve um grampo ilegal em telefone do marido de uma das rés no processo e possível "manipulação dos dados obtidos."

O desembargador Leandro Paulsen escreveu que "reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível". Os magistrados João Pedro Gebran Neto (relator) e Carlos Eduardo Thompson Flores também votaram pela nulidade da sentença de Hardt.

Segundo Paulsen, a juíza federal "apropriou-se" dos fundamentos do Ministério Público Federal expostos nas alegações finais, "sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus o s argumentos, o que não se pode admitir."

Lula pediu perícia

No caso que envolve o ex-presidente Lula, sua defesa protocolou nos autos uma perícia realizada pelo Instituto Del Picchia que constatou que houve, por parte de Hardt, "aproveitamento do mesmo arquivo de texto" que embasou a condenação do petista no processo que investiga supostas irregularidades referentes a um apartamento tríplex no Guarujá.

"As paridades nos cabeçalhos (da primeira e das demais páginas) e de rodapés; as idênticas determinações das margens (esquerda, direita, superior e inferior); a extensão das linhas; os espaçamentos interlineares e entre parágrafos; as fontes e seus tamanhos; os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados; para citarmos os elementos mais distintivos ou associativos, nas formatações dos textos computadorizados, não deixam dúvidas quanto às correspondentes", diz a perícia contratada pela defesa do ex-presidente, protocolada no dia 29 de fevereiro.

"Há certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares 'coincidências' terminológicas", informou o documento, que foi encaminhado ao STF.

A juíza assumiu a titularidade temporariamente a 13ª Vara Federal de Curitiba após a exoneração de Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em março, o juiz federal Luiz Antônio Bonat foi conduzido à titularidade e, consequentemente, ficou responsável pelos casos referentes à Lava Jato.

Hardt admitiu que usou sentença como modelo

Em maio, Hardt admitiu, em entrevista a jornalistas antes de palestrar em um evento, que utilizou como modelo a decisão Moro sobre o caso do tríplex. A juíza afirmou que faz isso "sempre" e que seria um "retrabalho" começar a redigir uma sentença do zero.

"A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima", afirmou. "Nosso sistema tem modelo para que a gente comece a redigir em cima dele. Eu faço isso em todas as minhas decisões. Raramente começo a redigir uma sentença do zero porque seria um retrabalho."

Em relação ao ex-presidente, Hardt afirmou que a sentença disponível no sistema que tinha mais semelhanças com o caso era a do ex-juiz Sergio Moro. "Usei o modelo do caso mais próximo, mas a fundamentação da sentença não tem nada da anterior", declarou. Na sentença que condenou Lula, a juíza chegou a mencionar o termo "apartamento" (fato também mencionado na perícia contratada pela defesa do ex-presidente).

Este termo específico, admitiu a juíza, estava na sentença de Moro e não foi alterado por erro pessoal. "Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra", disse Hardt. "Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas."

*Com reportagem de Vinícius Konchinski, colaboração para o UOL em Curitiba

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