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Operação Lava Jato


Defesa de Lula pede ao STJ suspensão do julgamento do sítio no TRF-4

Reprodução - 14.nov.2018/JF-PR
Imagem: Reprodução - 14.nov.2018/JF-PR

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

12/11/2019 12h36

Resumo da notícia

  • Após decisão do STJ, TRF-4 marcou análise do processo do sítio para o fim do mês
  • Defesa de Lula indica que segunda instância desrespeitou determinação do STJ
  • Advogados pedem que tramitação do processo seja suspensa até análise de recurso

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a suspensão do processo do sítio de Atibaia (SP). A ação, que está na segunda instância, teve seu julgamento marcado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para o dia 27 de novembro.

Os advogados de Lula fizeram o pedido ontem em dois recursos que estão nas mãos do ministro Leopoldo Raposo, do STJ. No mês passado, Raposo já havia suspendido o julgamento de um item específico —a respeito de ordem de alegações de réus— que poderia anular a sentença do sítio e levar o processo de volta à primeira instância.

Após a determinação do STJ, o TRF-4 decidiu marcar o julgamento do processo como um todo para o final do mês. Mas, antes, irá debater justamente a questão que foi alvo da decisão do STJ, o que, na prática, pode inviabilizar a análise da condenação de Lula.

O petista foi condenado em fevereiro deste ano a mais de 12 anos de prisão sob a acusação de ter se envolvido em um esquema de corrupção entre a Petrobras e empreiteiras. Lula teria se beneficiado por meio de reformas feitas no sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.

Raposo disse que o TRF-4 não deveria julgar apenas a ordem das alegações, mas todos os pontos da defesa de Lula antes de entrar no mérito do processo. Os advogados do ex-presidente alegam que é possível anular todo o processo, e não apenas a sentença. Agora, eles querem que o ministro do STJ reafirme sua decisão do final de outubro.

TRF-4 x STJ

Para a defesa, ao marcar o julgamento de novembro, o TRF-4 desrespeitou a decisão de Raposo. "A inclusão em pauta (...), em verdade, visa apenas e tão somente novamente destacar um capítulo das razões de apelação."

Além disso, a defesa entrou no STJ com um pedido para ter acesso às mensagens de conversas entre procuradores da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) e o ex-juiz Sergio Moro que estão com a Justiça. Os defensores querem avaliar o que é dito sobre o ex-presidente nos diálogos.

Os advogados de Lula sustentam que a decisão de Raposo ainda está em vigor. Assim, eles argumentam que o TRF-4 não poderá julgar o caso antes que o STJ analise o pedido sobre as mensagens.

A defesa também quer que o tribunal da segunda instância informe a Corte superior sobre o andamento dos recursos de outros processos. Com isso, os advogados querem avaliar se um "tratamento excepcional" ao caso de Lula. Eles citam levantamento do jornal Folha de S.Paulo de que o recurso de Lula tramitou mais rápido 85% que outras ações.

Não há prazo que Raposo se manifeste a respeito dos pedidos da defesa de Lula.

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