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Suspeita de desvio e ação na casa de Witzel: entenda a crise da saúde do RJ

19.mai.2020 - O governador do Rio, Wilson Witzel - Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
19.mai.2020 - O governador do Rio, Wilson Witzel Imagem: Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

26/05/2020 18h05

Resumo da notícia

  • Governador do RJ é alvo de ação que apura desvios de recursos
  • PF cumpriu mandados na residência oficial de Wilson Witzel
  • Operação foi pedida por Augusto Aras, procurador-geral da República

Hospitais de campanha que não foram entregues, dois ex-subsecretários presos e buscas contra o governador Wilson Witzel (PSC) estão no centro da crise enfrentada pela saúde do Rio de Janeiro em meio à pandemia do novo coronavírus. O UOL levantou os últimos capítulos do escândalo com indícios de desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados para o combate da covid-19, segundo investigação da Polícia Federal.

Na Operação Placebo, agentes cumpriram hoje mandados de busca e apreensão que incluem os palácios da Guanabara e das Laranjeiras, sede oficial do governo e residência oficial de Wilson Witzel, respectivamente. O STJ, que autorizou a ação da Polícia Federal a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), determinou a apreensão de celulares e computadores dos investigados —entre eles estão Witzel e a primeira-dama Helena Witzel.

O UOL teve acesso ao processo de contratação da OS (organização social) Iabas, que aponta uma série de indícios de irregularidades. A proposta para administrar as unidades por seis meses foi feita no dia 26 de março, antes mesmo de haver um processo formal de contratação.

Os investigadores suspeitam que o grupo supostamente comandado pelo empresário Mário Peixoto, preso na semana passada, corrompeu agentes públicos para desviar recursos. Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, ex-subsecretários de Saúde, foram presos no dia 7 de maio. O escândalo fez com que Witzel demitisse o secretário de Saúde, Edmar Santos (hoje, ele também foi alvo de busca e apreensão).

Hospitais de campanha em atraso

Investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, a Iabas já recebeu ao menos R$ 256,5 milhões pela implantação e gestão de sete hospitais de campanha para vítimas da covid-19, doença causada pelo vírus. Mas apenas um se encontra em operação, apesar de a curva de casos e mortes no estado estar em ascensão.

No dia 9 de maio, o governo do Rio inaugurou o hospital de campanha do Maracanã, na zona norte, com nove dias de atraso e obra incompleta. Hoje, a unidade tem 123 pacientes —53 deles estão na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O hospital de São Gonçalo, na região metropolitana, recebe os seus primeiros pacientes a partir de amanhã (27). Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a unidade de Nova Iguaçu deve ser inaugurada até sexta-feira (29). No próximo mês, devem ser abertos os hospitais de campanha de Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

Subsecretário preso por suspeita de desvios

No dia 11 de abril, Edmar Santos, então secretário estadual de Saúde, anunciou o afastamento do subsecretário da pasta Gabriell Neves, sob a alegação de transparência na gestão. Na ocasião, havia processos de auditoria externa solicitados a órgãos de controle por determinação de Witzel. Neves era o responsável pelos processos de contratações emergenciais em meio à pandemia.

No mesmo mês, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) disse que havia indícios de superfaturamento de cerca de R$ 5 milhões na compra de respiradores.

No dia 7 de maio, Neves foi preso em uma operação do MP-RJ por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida na compra de respiradores. Segundo a denúncia, o grupo havia sido estruturado para conseguir vantagens em contratos emergenciais, sem a necessidade de licitação.

Ligação entre Peixoto e Witzel

No dia 14 de maio, a Lava Jato do Rio prendeu preventivamente o empresário Mário Peixoto, suspeito de envolvimento nas fraudes da saúde em meio à pandemia. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), contratos relacionados à construção de hospitais de campanha teriam sido usados por Peixoto, principal fornecedor de mão de obra, para lucrar.

Também foram presas outras quatro pessoas na ocasião. Entre elas, o ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB), que já foi presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

A estreita relação entre Peixoto e Witzel era questionada desde as últimas eleições. Peixoto é associado em ingerências em secretarias do governo e nomeações estratégicas em empresas públicas no atual mandato.

Secretário afastado

No dia 17 de maio, Witzel afastou o então secretário de Saúde, Edmar Santos, alegando falhas na gestão de infraestrutura dos hospitais de campanha.

Anunciado como seu substituto na pasta, o médico Fernando Ferry chegou a anunciar na semana passada que iria criar um novo protocolo para pacientes com covid-19.

Mas, em seguida, voltou atrás e disse que se equivocou, argumentando que a ideia era adotar uma nova conduta. O protocolo é obrigatório, enquanto a conduta serve apenas como recomendação, com atendimento precoce.

Em entrevista à TV Globo na semana passada, Ferry disse que alguns dos hospitais de campanha atrasados podem não ser entregues, porque o atraso para a conclusão pode tornar a obra desnecessária. Caso isso ocorra, disse ele, o valor repassado pelo governo do Rio será devolvido.

"A gente está vendo que, gradativamente, está diminuindo o número de casos. Se a gente perceber que isso vai continuar, a gente vai deixar de construir as unidades e o valor será devolvido", disse.

O que diz Witzel

Em nota, Witzel negou participação em irregularidades, disse estar à disposição da Justiça para esclarecer os fatos e criticou supostos vazamentos vindos de deputados bolsonaristas em redes sociais, antes da operação.

Ele também fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro. "A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada", escreveu.

Na semana passada, o governador do Rio disse que todos os contratos com as empresas serão auditados e terão os pagamentos suspensos durante a apuração. Caso irregularidades sejam encontradas, os vínculos serão encerrados, garantiu.

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