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Após dar aval a Lula, novo Fachin é incógnita para petistas e lavajatistas

27.nov.19: O ministro do STF Edson Fachin em sessão plenária do tribunal, sob a presidência do ministro Dias Toffoli - Pedro Ladeira/Folhapress/Arte UOL
27.nov.19: O ministro do STF Edson Fachin em sessão plenária do tribunal, sob a presidência do ministro Dias Toffoli Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress/Arte UOL

Guilherme Mazieiro e Natália Lázaro

Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL, em Brasília

13/03/2021 04h00Atualizada em 13/03/2021 08h56

Ao longo de quase seis anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson trabalhou na relatoria da Operação Lava Jato com o mesmo esmero que mantém seu Fusca velho na garagem de casa. Um hobbie de anos que entretém o ministro entre os julgamentos. Seu passatempo é comprar peças para reformar o carro sempre que possível, mantendo-o "vivo", não deixando "morrer".

Reservado, o ministro sempre atuou de maneira discreta e serena. Mas em uma decisão monocrática, na última segunda-feira (8), bagunçou o cenário jurídico e político do país. Fachin anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro, na 13ª Vara de Curitiba, devolvendo ao petista o direito de se candidatar à Presidência em 2022.

A decisão caiu como uma "bomba atômica", como relatou o colega Marco Aurélio Mello, surpreendendo lavajatistas e petistas.

Agradou e desagradou a ambos os lados. Porque, ao mesmo tempo em que libera Lula, o ministro não anulou as provas contra o petista. Determina que o processo comece a correr de novo, a partir da Justiça Federal do Distrito Federal. Um grupo de manifestantes chegou a fazer protesto barulhento próximo a casa do ministro no Paraná, o que levou a corte a reforçar a segurança dele e de sua família.

Parte do meio jurídico avalia que, ao mesmo tempo que pode ter enterrado a Lava Jato, Fachin tentou, ao anular a condenação de Lula, cancelando o processo de suspeição sobre Sergio Moro como juiz do caso. Outra parte do meio jurídico e político avalia que o caso Lula pode se alastrar para a derrubada de todos os processos comandados pelo ex-juiz.

Gilmar Mendes insiste na suspeição de Moro e reagiu com a votação do processo contra o ex-juiz já no dia seguinte, na Segunda Turma do STF. Com maioria contra Fachin, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vistas do ministro Nunes Marques.

Petista?

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin era visto pelos petistas com perfil ideológico semelhante ao do partido. Mas um interlocutor da cúpula do PT relatou, na condição de anonimato, que o ministro teve um "impulso" de combate à corrupção, em 2017, e surpreendeu petistas ao "assumir uma postura duríssima na Lava Jato".

Interlocutores de Fachin no Supremo relataram ao UOL que o ministro costuma frisar: a Lava Jato pode morrer, mas não será ele quem vai enterrar.

Quando recebemos a notícia de que Fachin fora sorteado relator, foi uma festa. Saímos para comemorar como se tivéssemos vencido um campeonato de futebol com um gol aos 45 minutos do segundo tempo. Nem tudo estava perdido
Rodrigo Janot, ex-PGR, no livro "Nada Menos que Tudo", de Janot e Jailton de Carvalho

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que apoia a Lava Jato e relatou a indicação de Fachin ao Supremo, em entrevista ao UOL, disse que uma das conclusões que tem é que Fachin tentou mesmo salvar a Lava Jato.

"Neste episódio que envolve o ministro Fachin, tem que ser considerado que em todas as decisões referentes à Lava Jato, Fachin foi um defensor da operação e foi voto vencido na Segunda Turma do STF. Esta decisão foi um movimento que fez com objetivo de salvar parte da Lava Jato", disse Dias. No entanto, destacou que não tomaria uma decisão igual à de Fachin.

Na sexta-feira (12), a PGR (Procuradoria-Geral de República) entrou com recurso contra a decisão de Fachin — que foi rejeitado no mesmo dia pelo ministro. A defesa de Lula agora tem cinco dias para se manifestar sobre o recurso apresentado pela PGR. Depois, a ação ainda deve ser analisada pelo plenário do Supremo. O resultado é incerto.

Para Fachin, está consolidada no tribunal a ideia de que à 13ª Vara Federal de Curitiba competem os casos relacionados à Petrobras. Na avaliação do ministro, este entendimento se dá desde antes de ser relator dos processos da Lava Jato na corte.

Recentemente, Fachin marcou posição ao rebater o general Villas Bôas, por uma postagem cobrando posição do STF em 2018. Atos assim e entrevistas recentes foram vistos por interlocutores do governo Dilma Rousseff, ouvidos pela reportagem, como uma tentativa de se aproximar de bandeiras do partido.

Um integrante do governo da petista, que participou diretamente do processo de indicação de Fachin ao STF, em 2015, disse que internamente no PT, consideram "absolutamente espantosa" a posição em prol da lava jato, desde que assumiu a cadeira na corte.

"A radicalização da conjuntura, fatores que não foram estritamente jurídicos, mas políticos, pressão social, midiática. Imagino que tudo isso levou a determinar processos de uma maneira que nunca se imaginava quando se considera a obra [acadêmica]", afirmou, sob condição de sigilo.

Ao menos duas pessoas ligadas à indicação de Fachin, uma com posição à direita e outra à esquerda, descartam ligação dele com o PT.

"A história de [ser] petista é mal contada. Ele já apoiou [Mário] Covas, ajudou a redigir propostas de governo de Tancredo [Neves]. O vídeo que circula era de uma reunião de juristas, advogados e tal e como havia uma fogueira de vaidades entre os presentes, chamaram ele, que estava quietinho num canto, para ler o pronunciamento", disse uma fonte sobre o vídeo em que Fachin aparece defendendo a eleição de Dilma, em 2010.

Parlamentares bolsonaristas reproduziram o vídeo após a decisão de Fachin, sem contextualizá-lo.

Amigo de Moro?

A relação com membros da Lava Jato também não chega a ser pessoal. Segundo mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e revista Veja, em 13 de julho de 2015, Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, deixou uma reunião com Fachin e comemorou o resultado da conversa com os colegas da força-tarefa, por mensagens no aplicativo Telegram.

Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso
Procurador da República, Deltan Dallagnol, que chefiou a Lava Jato

A virada de página de Fachin e o abraço à Lava Jato em sua integralidade carregam, entre outros motivos, questões "espirituais", segundo fontes próximas ao ministro. Colegas do magistrado, que o conhecem em sua intimidade, o categorizam como uma pessoa de hábitos simples e grande apelo religioso e familiar.

Ao assumir cadeira no STF em 2015, Fachin não carregava tantos contatos nem amizades políticas como se acredita. Apesar de ter lecionado aulas de direito na Universidade Federal do Paraná, mesmo local em que trabalhou Sergio Moro, ambos se conheciam "de vista". E não tinham intimidade ou contato constante.

Porém, enquanto Fachin carregava a ansiedade da nova etapa da vida, o STF sofria o peso da morte do ex-ministro Teori Zavascki.

Segundo relatos de amigos, Fachin, quando assumiu a vaga de Teori como relator da Lava Jato, atribuiu a si próprio a missão de manter o legado do ex-ministro.

Nas palavras de uma das fontes ouvidas pela reportagem, foi com a relatoria dos processos que ele passou a ser menos civilista, ou seja, voltado para o direito civil, para se tonar um criminalista.

Assim, em sua rotina, não é difícil ver o ministro se desdobrando entre os processos mesmo após o fim do expediente, como quem passa com ferocidade a deglutir textos de direito criminal.

Durante condução da Lava Jato na corte, os próprios membros do STF o criticaram quando foi o magistrado que mais considerou as delações premiadas, enquanto os investigadores ainda apuravam os fatos narrados.

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