Conselho de Ética prevê votar caso Flordelis na terça; veja próximos passos

O Conselho de Ética da Câmara prevê votar na terça-feira (1º), a partir das 13h, o caso da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) no colegiado. Em última instância, o processo na Câmara pode levar à cassação do mandato da parlamentar.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), protocolou o parecer ontem. No entanto, o documento está sob sigilo.

O posicionamento do relator só será revelado na terça, quando o papel deve ser lido e votado. Há a possibilidade de pedido de vista por algum deputado.

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"Foram dois meses de muito trabalho, buscando a verdade real em 15 volumes de um processo complexo, denso e muito delicado", afirmou Leite.

Flordelis é acusada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ser a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros na casa da família, em Niterói (RJ), em 16 de junho de 2019.

A deputada só não foi presa porque tem imunidade parlamentar. Atualmente, é monitorada por tornozeleira eletrônica. Fora o processo na Justiça do Rio, Flordelis enfrenta a representação no Conselho de Ética por quebra de decoro.

Em fala ao conselho, em 16 de março, Flordelis chorou, alegou inocência, disse estar sofrendo uma "perseguição implacável" e não ter "um único momento de paz" nos últimos dois anos.

O processo que apura a conduta de Flordelis foi instaurado em 23 de fevereiro no Conselho de Ética. Desde então, a deputada apresentou defesa e testemunhas foram ouvidas, inclusive duas de suas filhas.

Possíveis punições

A maioria do colegiado vai votar contra ou a favor do parecer de Alexandre Leite. Se os deputados optarem por uma punição, Flordelis pode sofrer desde uma espécie de advertência, ser suspensa ou até mesmo ser cassada.

Uma vez concluído o processo disciplinar no Conselho de Ética, Flordelis terá o prazo de cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, caso queira, se pronunciar sobre eventuais vícios do processo, informou a assessoria de Leite.

Após essa tramitação, seja no conselho ou na CCJ, o parecer aprovado será encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados para leitura no expediente, publicação e inclusão na Ordem do Dia.

Se for pela suspensão ou pela perda do mandato, o projeto que prevê uma das duas punições precisará necessariamente ser analisado em votação por maioria absoluta (ao menos 257 votos) pelo plenário da Câmara.