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2 meses

Bolsonaro diz que fundo eleitoral extrapolou o valor e mente sobre vacina

Do UOL, em São Paulo

20/07/2021 09h57Atualizada em 20/07/2021 13h48

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reiterou hoje que pretende vetar o novo fundo partidário, de R$ 5,7 bilhões, dizendo que o valor "extrapolou" e que se o Congresso Nacional quiser mantê-lo, pode derrubar seu veto. Em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o mandatário novamente mentiu ao dizer que a CoronaVac não tem comprovação científica.

Bolsonaro afirmou que a situação sobre o fundo neste ano é diferente da de 2020, quando afirma ter sido obrigado a sancionar o aumento do fundo eleitoral naquela ocasião, porque a lei prevê que o reajuste seja proporcional à inflação.

Em 2020, o fundo, que é uma exigência legal, teria cumprido essa norma e, segundo Bolsonaro, não sancioná-lo seria crime de responsabilidade. "Nesse caso que extrapolou em muito o valor eu tenho liberdade para vetar", disse.

O valor para o fundo foi definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o veto de Bolsonaro poderia anular essa previsão de valor, mas o resultado ainda depende de negociações entre os Poderes. O veto também pode ser derrubado pelos parlamentares.

Criado em 2017 para compensar o fim das doações eleitorais de empresas, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o atual fundo eleitoral vinha sendo bancado pelas emendas de bancadas estaduais, como previsto em lei. Sob essas regras, as eleições municipais de 2020 tiveram um fundo de R$ 2,03 bilhões, que foi pago ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ser distribuído aos partidos.

Presidente mente sobre vacina

Em outro momento, Bolsonaro disse que há "muita reclamação sobre a CoronaVac", vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e citou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se recupera da covid-19 pela segunda vez.

Ele fez uma relação distorcida sobre o fato, sugerindo que a reinfecção de Doria corrobora seu discurso contra o isolamento social, que na verdade vai na contramão do defendido por especialistas.

"A (vacina da) Pfizer vem chegando, já tem comprovação científica, juntamente com a AstraZeneca, diferentemente da CoronaVac, que as pessoas estão se infectando mesmo após tomar a segunda dose. Como o próprio governador de São Paulo foi reinfectado depois que tomou as duas doses de vacina. É sinal de que não seguiu os protocolos que tanto apregoa no seu estado".

Segundo o imunologista PhD pela USP (Universidade de São Paulo) e colunista do VivaBem, Gustavo Cabral "nenhuma vacina protege 100%" contra o vírus. "As imunizações contra a covid-19 não evitam que a pessoa contraia o coronavírus, mas, sim, reduzem o risco de ela desenvolver casos graves de covid, que exigem hospitalização e causam mortes", disse.

Nas redes sociais, Doria contou que passa bem e tem a convicção de que está protegido contra o agravamento da doença por causa do imunizante.

As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil foram autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em caráter definitivo —caso da Pfizer e da AstraZeneca — ou de forma emergencial —como a CoronaVac e a Janssen. Todas elas passaram por avaliações do órgão regulador que comprovaram a sua eficácia, qualidade e segurança, após testes clínicos com milhares de pessoas.

A CoronaVac apresentou eficácia geral de 50,38% para prevenir casos de covid-19, 78% para prevenção de casos leves e 100% para casos moderados e graves da doença.

Nos testes, realizados com 13.060 pessoas, nenhum voluntário vacinado contraiu uma forma grave da covid-19 se contaminado. As taxas de eficácia do imunizante são semelhantes às verificadas em vacinas que já fazem parte do PNI (Plano Nacional de Imunização), como a da gripe.

No dia 1º de junho, a OMS (Organização Mundial de Saúde) autorizou o uso emergencial para maiores de 18 anos da CoronaVac.

Sem provas, presidente questiona lisura das eleições

De olho nas eleições de 2022, o mandatário voltou a colocar em xeque a segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar provas de que fraudes tenham ocorrido.

Bolsonaro disse que o voto impresso é "uma maneira que você tem de garantir transparência da eleição" e que espera "apresentar provas" na semana que vem.

Desde a adoção das urnas eletrônicas no Brasil, em 1996, nunca houve comprovação de fraude nas eleições. Essa constatação foi feita não apenas por auditorias realizadas pelo TSE, mas também por investigações do MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos independentes.

Além disso, as urnas eletrônicas são auditáveis e este procedimento é feito durante a votação. O processo é chamado Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas (ou "votação paralela"). Na véspera da votação, juízes eleitorais de cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fazem sorteios de urnas já instaladas nos locais de votação para serem retiradas e participarem da auditoria.

Pelo menos desde março do ano passado, Bolsonaro tem afirmado possuir provas, embora não apresente, de fraude nas eleições de 2014 e de 2018. Sobre a primeira, ele afirma que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) teve mais votos que Dilma Rousseff (PT), eleita naquele ano. A respeito de 2018, ele afirma que uma fraude o impediu de ter derrotado o candidato do PT, Fernando Haddad, ainda no primeiro turno.

No dia 21 de junho, o TSE deu prazo de 15 dias para que o presidente forneça provas das alegações sobre a segurança das urnas. O prazo, porém, só vencerá em agosto, devido ao recesso judicial.

Aécio já rebateu as suspeitas levantada por Bolsonaro e afirmou não acreditar que tenha havido fraude nas urnas eletrônicas no pleito daquele ano — seu candidato a vice à época também disse que as eleições foram limpas e que o PSDB perdeu por falta de votos.

Ataques à CPI

O presidente também voltou a atacar a CPI da Covid e disse que o relatório a ser apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) é para "jogar no lixo".

"Estão nos acusando de comprar, por exemplo, a Covaxin. Não compramos uma dose sequer." Ele afirmou que o governo não gastou "um centavo" com esse imunizante, o que é verdade. O que o mandatário não contou é o Ministério da Saúde já havia reservado R$ 1,6 bilhão para a compra da vacina, negócio que só foi cancelado depois que o escândalo ganhou o noticiário.

Sem fundamentação, Bolsonaro diz que o coronavírus contamina quem está tomado pelo medo. Desde o início da pandemia, o presidente defende a divulgação de notícias positivas sobre a crise sanitária e critica a imprensa, afirmando que o noticiário causa pânico na população — embora mais de meio milhão de pessoas já tenham morrido por covid-19 no Brasil.

* Com informações da Reuters

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