Senado marca sabatina de Aras e deixa Mendonça em espera para o STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, a partir das 10h, a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras. No cargo desde setembro de 2019, o PGR foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um novo mandato de dois anos, mas precisa passar novamente pelo crivo dos senadores.

A comissão é composta de 27 senadores, mas todos os demais também poderão fazer perguntas a Aras. Passada a sabatina, a CCJ votará se apoia ou rejeita a nomeação e levará o resultado ao plenário da Casa. Para ser aprovado, Aras precisará da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 parlamentares.

Relacionadas

Senador promete sabatina 'dura' de Aras: 'Ele circula fazendo promessas'

STF deve destravar análise interna do MPF sobre omissões de Augusto Aras

Senadores pedem ao STF que Aras seja investigado por crime de prevaricação

Em entrevista ao UOL News de hoje, o líder da oposição, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), previu uma sabatina áspera para o PGR. "A sabatina do Aras vai ser muita dura. Ele vai ser confrontado com as várias omissões e erros da sua gestão, o quanto isso impacta na democracia e na vida dos brasileiros", afirmou.

Ainda conforme o parlamentar, o procurador "circula" pelos corredores do Senado "fazendo promessas" de ter maior independência em sua gestão caso seja reconduzido ao posto.

Nas últimas semanas, Aras sofreu uma série de cobranças por falta de ação diante dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Vieira, por exemplo, assinou ao lado do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o PGR seja investigado por prevaricação.

Mendonça em espera

Enquanto encaminha a análise da recondução de Aras, a CCJ do Senado ainda não marcou a sabatina de outro indicado de Bolsonaro: o ex-ministro da Justiça André Mendonça. Escolhido no dia 13 de julho para assumir uma vaga no STF, Mendonça tem se esforçado para conquistar votos entre os senadores, mas ainda não sabe quando será sua sabatina.

O agendamento depende do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que mantém o processo travado. Ontem, mais de um mês após o anúncio do nome de Mendonça, o Senado enfim publicou a mensagem presidencial com a indicação e a despachou para CCJ, o que é o primeiro passo da tramitação.

Conforme mostrou o UOL, a espera de Mendonça pelo início do processo foi maior do que a de todos os atuais ministros do STF. Mesmo em períodos de crise política, nenhum dos membros da Corte precisou esperar mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação.

Para outros cinco ministros (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes), o processo foi quase instantâneo: no dia seguinte à escolha do presidente, o Senado já abriu o processo de análise. No caso de Mendonça, houve duas semanas de recesso parlamentar, mas os trabalhos do Senado voltaram em 3 de agosto e o processo segue paralisado.

Entre os atuais integrantes do Supremo, o processo de aprovação mais longo foi o da ministra Rosa Weber: 36 dias entre a indicação e a nomeação. Mendonça, por sua vez, já chega hoje a 37 dias de espera.