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Após arquivar pedido de cassação, TSE volta a julgar chapa Bolsonaro-Mourão

Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto - Marcelo Camargo/ABr
Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto Imagem: Marcelo Camargo/ABr

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

26/10/2021 04h00Atualizada em 26/10/2021 08h00

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne hoje, a partir das 19h, para julgar dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Os processos, abertos a pedido da coligação liderada pelo PT, alegam que Bolsonaro e Mourão fizeram uso irregular do disparo de mensagens de WhatsApp durante o pleito de 2018.

O processo será julgado pelos sete ministros do TSE, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes, que conduz três inquéritos contra Bolsonaro e presidirá o tribunal à época das eleições 2022. O relator deste caso é o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE.

Este será o segundo julgamento do TSE a respeito do tema. Em fevereiro deste ano, os ministros rejeitaram por unanimidade uma ação do PDT que também questionava os disparos de mensagens. Naquela ocasião, o tribunal considerou que a acusação do partido era baseada quase exclusivamente em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, à época das eleições, que falavam sobre o assunto.

Desde aquela época, porém, novos elementos contra a chapa de Bolsonaro foram anexados ao processo. A pedido do PT, o STF compartilhou com o TSE as provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que apuram relações entre Bolsonaro e seus aliados políticos, empresários e influenciadores.

Segundo os advogados do PT, a chegada destes documentos ao processo poderia comprovar que a chapa de Bolsonaro e Mourão praticou "abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação".

No último dia 14, o PT pediu que o tribunal autorizasse 12 novas medidas da PF (Polícia Federal) para aprofundar as investigações. O TSE, porém, não autorizou o pedido e marcou o julgamento para hoje.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, afirma que os inquéritos do STF não têm "qualquer conteúdo pertinente ou relevante" ligado às ações que pedem a cassação da chapa, e que o PT não apresentou "qualquer indício, mesmo que remoto, que corrobore com suas alegações".

Já Mourão negou ter relação com o suposto esquema de disparo de mensagens. Ao ser questionado sobre o assunto ontem, no Palácio do Planalto, o vice-presidente minimizou o julgamento e afirmou que "não vai acontecer nada".

Novo embate

Mesmo que o processo acabe arquivado, Bolsonaro ainda responderá a outras três ações no TSE e quatro inquéritos no STF. No TSE, ele é alvo de dois processos abertos ainda antes das eleições, em setembro de 2018, que apuram a responsabilidade da chapa em um ataque hacker ao grupo de Facebook "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que tinha mais de 2,7 milhões de seguidores contrários ao presidente.

Mais recentemente, em agosto deste ano, o TSE abriu um inquérito contra Bolsonaro para apurar a live que o presidente transmitiu, no final de julho, com ataques sem provas à legitimidade do voto eletrônico.

É também por causa de ataques às urnas que Bolsonaro responde a duas investigações no STF: o inquérito das fake news, no qual ele foi incluído após a live no final de julho, e um procedimento aberto em agosto para apurar o vazamento, nas redes sociais de Bolsonaro, de um inquérito sigiloso da PF sobre uma invasão aos sistemas do TSE.

Estes dois inquéritos são conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Tanto Moraes quanto o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, participarão do julgamento hoje.

Barroso, que tem enfrentado o presidente em defesa do voto eletrônico, sinalizou em entrevista ao UOL, na semana passada, que não vê provas suficientes para cassar a chapa de Bolsonaro e Mourão no julgamento de hoje. "É preciso não ver a Justiça Eleitoral como um terceiro turno das eleições", afirmou o ministro.

O humor do TSE, porém, pode ser diferente em relação aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Na semana passada, o tribunal ficou a apenas um voto de cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por divulgar acusações de fraude nas urnas no dia das eleições 2018.

Com o placar de 3 a 0, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista e será retomado na próxima quinta-feira (28). Segundo a colunista Carolina Brígido, do UOL, uma condenação do deputado por espalhar fake news sobre as urnas pode abrir caminho para que o tribunal tenha entendimento semelhante sobre Bolsonaro.

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