Moraes envia à PGR ação que pede suspensão de Bolsonaro nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de senadores da CPI da Covid para suspender os perfis do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. O caso, que segue em segredo de justiça, só deve ter prosseguimento após a manifestação, informou o STF.

Na representação, protocolada ontem na Corte, os senadores solicitam que o STF determine a suspensão imediata dos perfis de Bolsonaro no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. O pedido foi apresentado depois de live da última quinta-feira (21), em que Bolsonaro associou a vacinação contra a covid-19 à Aids.

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"O chefe do Poder Executivo Federal valeu-se do grande alcance de suas redes sociais para, deliberada e sistematicamente, difundir a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada (ivermectina e hidroxicloroquina), visando a sabotar estratégias de controle da pandemia defendidas pelos governos estaduais e municipais, em linha com a esmagadora maioria das associações médicas, cientistas, profissionais médicos e organizações internacionais", afirmam os senadores. O Facebook e o YouTube removeram o conteúdo com alegações falsas do ar.

Mais cedo, o presidente Bolsonaro havia recorrido à Corte para tentar barrar a possível suspensão nas redes sociais.

Outra ação na PGR

Na segunda, o ministro do STF Luis Roberto Barroso enviou à PGR pedido de investigação sobre a live do presidente Bolsonaro. A PGR deverá avaliar se há elementos para pedir abertura de inquérito para apurar o caso. A ação foi apresentada por parlamentares de PSOL e PDT.

"O presidente da República mentir sobre a vacinação —utilizando um site de notícias falsas— além de um ato criminoso, é um absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas", escreveram os parlamentares na representação.

O que disse Bolsonaro na live

Durante a transmissão nas redes sociais, Bolsonaro citou inexistentes "relatórios oficiais" no Reino Unido ao afirmar que pessoas vacinadas têm mais facilidade para desenvolver a doença provocada pelo vírus HIV.

"Só vou dar notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito... Vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados... Quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose, né? Quinze dias depois, 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados... Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida [Aids] muito mais rápido do que o previsto. Portanto, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live", afirmou Bolsonaro.

No entanto, os relatórios originais do governo do Reino Unido não fazem menção ao vírus da Aids nem à queda da imunidade após a vacinação. O texto reproduzido pelo presidente Bolsonaro como base para a associação falsa entre as vacinas anticovid-19 e o vírus da Aids foi, na realidade, retirado do site de notícias falsas Stylo Urbano.

"Essas afirmações são de sites que propagam teorias da conspiração e notícias falsas", informou o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido. "As vacinas contra a covid-19 não causam Aids. A Aids é causada pelo HIV", reiterou a Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido.

Desde segunda-feira, Bolsonaro, seus filhos e apoiadores têm responsabilizado a revista Exame pela associação entre vacinas anticovid-19 e o vírus da Aids. "Foi a própria Exame que falou da relação de HIV com vacina. Eu apenas falei sobre a matéria da revista Exame. E, dois dias depois, a Exame me acusa de ter feito fake news sobre HIV e vacina", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Caçula FM, de Mato Grosso do Sul. Mas, na live de quinta-feira, Bolsonaro não havia feito qualquer menção à publicação da Editora Abril.