Randolfe pede que STF investigue Augusto Aras por suposta prevaricação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), hoje, para investigar o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposta prevaricação ao arquivar inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
"A conduta do PGR é grave e merece apuração e responsabilização nas esferas administrativa, pelo Conselho Superior do MPF, penal, por este Eg. STF, e político-administrativas, pelo Senado Federal", afirma o parlamentar, no documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
Aras requisitou na quinta-feira (17) ao STF o arquivamento do inquérito instaurado por ordem de Moraes a fim de investigar um suposto vazamento de informações que, segundo uma conclusão da Polícia Federal, teria sido praticado por Bolsonaro e pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR).
Como apontado pelo colunista do UOL Rubens Valente, surgiram muitas dúvidas sobre a tese desenvolvida pela Polícia Federal na conclusão do inquérito, em especial sobre a questão do suposto sigilo do inquérito da PF de 2018 ao qual Barros e Bolsonaro tiveram acesso. A coluna ressaltou que a Corregedoria da PF havia concluído pela inexistência de sigilo formal na investigação, o que colocava em xeque a acusação de suposto vazamento de informação.
"O ilustre Procurador-Geral da República parece renunciar às suas verdadeiras atribuições constitucionais quanto à adoção de providências cabíveis em face de eventuais crimes comuns praticados pelo Sr. Presidente da República. Ou seja, não parece desempenhar com zelo as suas funções, havendo, ao que consta, negligência no exercício de seu múnus constitucional, tão somente pela satisfação de interesse pessoal", diz Randolfe.
Na requisição para arquivar inquérito contra Bolsonaro, Augusto Aras também pediu o "não conhecimento" de uma petição protocolada por Randolfe Rodrigues para que fosse aberta uma investigação a respeito do não comparecimento de Bolsonaro a um depoimento na PF no decorrer do mesmo inquérito.
O procurador-geral pontuou que "a conduta do mandatário [Bolsonaro] configura manifestação de seu direito constitucional ao silêncio e à não auto-incriminação, a impedir a deflagração de procedimento investigativo em seu desfavor".
*Com informações do jornal O Estado de S.Paulo
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