Ofensiva da bancada evangélica trava votação de projeto sobre jogos de azar

A ofensiva feita pela bancada evangélica tem conseguido travar a votação do projeto de lei que pretende legalizar jogos de azar no país, como cassinos, bingos e jogos do bicho.

A sessão do plenário da Câmara dos Deputados convocada com a intenção de votar o texto hoje estava marcada para às 13h55. Ela foi aberta no horário, mas nenhuma análise havia acontecido até às 19h30. O primeiro projeto analisado pelos deputados era relacionado ao SUS (Sistema Único de Saúde). Nenhum sinal do projeto dos jogos de azar.

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Se os discursos parlamentares pareciam relativamente mornos em frente às câmeras, fora algumas trocas de farpas entre deputados adversários, os bastidores estavam fervendo pela falta de consenso.

A bancada evangélica promove força-tarefa para que a votação aconteça após o Carnaval, quando a Câmara deve voltar às sessões presenciais, situação em que alegam ser mais fácil convencer colegas. Eles têm conversado com líderes partidários, seja pessoalmente ou por telefone, para tentar convencer quem votou a favor da urgência do projeto a se posicionar contra o mérito do texto.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), após conversas ainda na segunda (21), líderes de três partidos importantes na Câmara teriam se comprometido com a votação para depois do Carnaval. Sem o apoio das bancadas desses partidos, a aprovação do projeto da legalização dos jogos fica em xeque.

Se não contarem com uma perspectiva de aprovação, os deputados favoráveis ao projeto devem preferir aceitar a votação em outro dia do que ver a proposta ser enterrada hoje. Quem esperou cerca de 30 anos, dizem, pode esperar mais uma ou duas semanas. Isso porque o projeto original sobre o tema foi apresentado em 1991 no Congresso.

A bancada evangélica conta também com a abordagem pessoal de deputados no Parlamento por integrantes do Brasil Sem Azar, movimento nacional apartidário que luta contra a proposta.

Os políticos evangélicos recebem o apoio de deputados católicos, de parlamentares ligados à área da saúde pública e de integrantes da esquerda.

Para críticos ao projeto, tornar os jogos de azar legais no Brasil vai intensificar a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e o vício em apostas. Eles dizem acreditar que os prejuízos seriam maiores do que os benefícios financeiros com a arrecadação de impostos.

Os deputados a favor do projeto dizem que o texto traz propostas para reforçar o combate a esses males. Defendem também que a medida vai fomentar o turismo, a geração de emprego e de renda e o desenvolvimento regional.

O tema voltou a ganhar força com o apoio de integrantes do governo federal, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se posiciona a favor da legalização dos jogos de azar.

Embora queira votar o projeto, Lira não quer se indispor com a ala dos deputados federais contra o projeto já pensando também no apoio necessário para tentar se reeleger à presidência da Câmara em 2023, se for reeleito antes pelos eleitores de Alagoas.

Outra reclamação dos deputados, até de parte dos que veem a legalização com bons olhos, é que a última versão do projeto só foi disponibilizado publicamente no sistema da Câmara ontem tarde da noite. Ou seja, não teriam tido tempo de analisar o texto.

Ao longo do dia, pelo menos 33 emendas à última versão do projeto foram protocoladas.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), por exemplo, pede que a concessão de estabelecimentos de jogos de azar seja dada preferencialmente a quem pretende instalá-los em locais onde o turismo ainda não seja explorado ou seja pouco explorado. A justificativa é tentar ajudar a geração de empregos e, consequentemente, o desenvolvimento regional.

"Com isso, poderíamos seguir o exemplo do que ocorreu com Las Vegas, no Estados Unidos, que se desenvolveu fundamentalmente em razão da exploração dos jogos", escreveu.

Ele conta com o apoio do líder do PDT, André Figueiredo (CE), o líder do Pros, Uldurico Junior (BA), o líder do PSD, Antonio Brito (BA), o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Para se ter ideia da confusão, Altineu Côrtes é o líder do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara. Bolsonaro já disse que vetará o projeto, se aprovado. Mas, o eventual veto seria apenas uma maneira de o presidente evitar desgastes perante a base evangélica, ainda mais em um ano eleitoral, na avaliação de parte de aliados.

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, muito próximo a Sóstenes Cavalcante e um dos principais aliados religiosos de Bolsonaro, divulgou vídeo criticando duramente o projeto dos jogos de azar. Ele afirma que os jogos de azar podem "destruir famílias" e interessam apenas ao capital estrangeiro, narcotráfico e a quem pratica lavagem de dinheiro.

Malafaia ainda criticou Nogueira, Lira e outros deputados como "patronos da aprovação desse lixo social". Ele ainda ressaltou ter atenção ao posicionamento de Altineu Côrtes perante o tema.