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3 meses

Após Silveira, deputados querem perdoar Jefferson e outros bolsonaristas

Ex-deputado Roberto Jefferson - Valter Campanato/Agência Brasil
Ex-deputado Roberto Jefferson Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

24/04/2022 15h27

Após o perdão do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), parlamentares bolsonaristas estão preparando um projeto de lei para anistiar apoiadores "investigados por crimes de natureza política". De acordo com o SBT, que teve acesso ao documento, a iniciativa valeria a partir de 2018, ano de eleição do presidente.

As informações foram confirmadas ao canal pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), apoiadora de Silveira. Caso aprovada, a proposta beneficiaria bolsonaristas presos como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-SP), o blogueiro Allan dos Santos e o caminhoneiro Zé Trovão.

"A gente está, sim, criando um projeto de lei para anistiar todas as pessoas envolvidas. E aí vão [sic] desde os caminhoneiros, os blogueiros, os youtubers, os jornalsitas, os políticos e principalmente o Roberto Jefferson, nossa preocupação com a sáude dele", disse Zambelli.

A proposta privilegia "todos aqueles que tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política" ou "praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença".

De acordo com o projeto de lei ao qual o SBT teve acesso, a medida valeria apenas para os investigados por atos entre 1º de janeiro de 2018, ano da eleição de Bolsonaro, e 21 de abril de 2022.

Segundo o canal, o PL já teria o apoio de pelo menos 50 parlamentares. Antes de ser votado em plenário, tem de passar pelas comissões, incluindo CCJ (Constituição e Justiça), e precisa de maioria simples (257 votos) para ser aprovado. Atualmente, os três partidos do núcleo duro do governo (PL, PP e Republicanos) somam 177 cadeiras.

O UOL não teve acesso ao projeto e também não conseguiu falar com Zambelli até o fechamento da matéria.

Perdão a Daniel Silveira

A iniciativa se dá no embalo de Bolsonaro a Silveira, condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF.

Pouco depois, a oposição organizou uma ofensiva jurídica para derrubar o decreto presidencial. Ao todo, três ações foram protocoladas no STF e, no Congresso, parlamentares elaboram projetos de decretos legislativos para sustar o indulto.

A ministra Rosa Weber, do STF, foi sorteada relatora de uma das ações contra o decreto em processo foi movido pela Rede Sustentabilidade.

Dentro do STF, o clima é de cautela. Ministros consultados reservadamente pelo UOL acreditam que o momento atual é de observar os próximos movimentos e que o tribunal deverá se manifestar, quando for a hora, de maneira unificada.

O STF não comentou oficialmente o anúncio feito ontem por Bolsonaro sobre o indultado a Daniel Silveira, condenado na véspera por dez dos onze integrantes do tribunal.

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