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Justiça nega pedido de Gabriel Monteiro para suspender processo na Câmara

O vereador do Rio Gabriel Monteiro - Renan Olaz/CMRJ
O vereador do Rio Gabriel Monteiro Imagem: Renan Olaz/CMRJ

Do UOL, em São Paulo

26/05/2022 21h43

A Justiça do Rio de Janeiro negou hoje um pedido de liminar do vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) que visava suspender o processo no Conselho de Ética da Câmara Municipal, que pode levar a cassação do seu mandato. A decisão é da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª Vara de Fazenda Pública.

O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar, pela prática de supostos estupros e episódios de assédio sexual e moral, além de manipulação de vídeos e infração a direitos de uma adolescente que foi protagonista de um vídeo gravado por ele. Monteiro nega todas as acusações, e as atribui a adversários políticos que quereriam destruí-lo.

No pedido de liminar, o vereador alegou que o processo da Câmara correu com "cerceamento de defesa, instalação indevida do procedimento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e desrespeito ao devido processo legal", entre outras justificativas. A juíza negou as alegações.

"Ressalte-se que os fatos apontados para instauração do processo em desfavor do impetrante [Gabriel Monteiro] no âmbito da Câmara Municipal são considerados graves quanto ao decoro parlamentar, e, portanto, por se tratar de representante da população carioca, devem ser esclarecidos os fatos imputados ao impetrante por se tratar de interesse público, observando-se o devido processo legal, o qual, em sede de cognição prévia nesta via mandamental, evidencia-se estar sendo respeitado", afirmou a magistrada na decisão.

Na semana passada, o Conselho de Ética rejeitou pedido do vereador para anular o processo disciplinar contra ele e se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os supostos vícios jurídicos no processo, apontados por Monteiro em sua defesa prévia. O argumento foi rechaçado pela Procuradoria e o pedido, indeferido.

O político também virou réu após a Justiça aceitar denúncia feita em abril pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Em abril, o vereador afirmou que não sabia que a menina com quem teve relações sexuais tinha 15 anos, bem como disse não ser o responsável pelo vazamento dos vídeos.

Ontem, dois ex-assessores do vereador depuseram no Conselho de Ética. Nos depoimentos, as testemunhas corroboraram as denúncias de assédio sexual e moral.

Os ex-funcionários de Monteiro também disseram que eram orientados a produzir "dossiês" com informações para constranger outros parlamentares e autoridades públicas. Os ex-assessores falaram também que sofrem ameaças de fãs do vereador, que é ex-policial militar e youtuber.

O UOL tenta contato com a defesa de Gabriel Monteiro.

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