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Janones é condenado a indenizar em R$ 5 mil Nikolas, que reclama do valor

André Janones e Nikolas Ferreira - Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Karoline Barreto/CMBH
André Janones e Nikolas Ferreira Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Karoline Barreto/CMBH

Do UOL, em São Paulo

25/04/2023 08h50Atualizada em 25/04/2023 09h57

A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado federal André Janones (Avante-MG) a indenizar Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 5 mil por ofendê-lo em publicação nas redes sociais.

O que aconteceu?

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Janones disse no Twitter que um "vereador pedófilo" estava fazendo montagens com o nome dele. Ele ironizou ao saber que Nikolas estava movendo uma ação contra ele por causa da postagem. "Nikolas Ferreira me processou por eu ter dito aqui que tem um vereador pedófilo me difamando. Detalhe: eu não citei nome, e tava me referindo a um cidadão que responde dezenas de denúncias por pedofilia! O que uma consciência pesada não faz, hein?".

Justiça considerou que era possível concluir que os posts eram sobre Nikolas "sem muito esforço". Apesar de a defesa de Janones ter argumentado que ele não publicou nenhum nome, a decisão diz que houve ofensa à imagem de Nikolas pela gravidade dos termos usados.

Decisão diz que R$ 5 mil são suficientes para impedir que Janones ofenda Nikolas novamente, sem ser alto demais para configurar "enriquecimento indevido".

Nikolas reclamou do valor da condenação. "Quando digo que a grama é verde, sou condenado em R$ 80 mil. Quando Janones me acusa de estar envolvido com pedofilia e estupro, é condenado em R$ 5 mil. Irei recorrer para que esse valor aumente e ele se retrate publicamente", escreveu ele nas redes sociais.

Janones também vai recorrer da decisão. Ao UOL, a equipe do deputado disse que o post questionado não cita Nikolas e referenciava outra pessoa.