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Guajajara: Congresso reagiu a ações do governo Lula em crise yanomami

Colaboração para o UOL, em São Paulo

28/05/2023 23h04

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou hoje sobre as mudanças que o Congresso Nacional está tentando aprovar na estrutura da pasta dela e da do Meio Ambiente.

O que Guajajara disse

Em entrevista à GloboNews, ela disse que essas medidas —que enfraquecem a atuação dos ministérios em suas respectivas áreas— são uma resposta ao combate do governo à crise humanitária dos yanomamis.

Essa reação do Congresso Nacional reúne vários fatores: é sim de cunho político, é uma reação ao governo e ao presidente Lula, porque é uma resposta à efetividade das ações que a gente vem desenvolvendo nos nossos ministérios"

Com toda essa desintrusão [retirada de quem não é originário de área legalmente demarcada como indígena] dos invasores, de madeireiros, de garimpeiros nos territórios indígenas, por todas as ações que a gente vem fazendo em relação a combater essa crise humanitária do povo yanomami e ao destravamento das demarcações".

Guajajara também vê hostilidade dos parlamentares por ela e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, serem mulheres, e não brancas.

É uma resposta do Congresso Nacional ao presidente Lula, e é também o combate à participação de mulheres nesses espaços.

É também um racismo impregnado, porque racismo não é somente contra pessoas negras, também acontece contra indígenas. É um Congresso que destila todo seu racismo, seu machismo e toda essa raiva contrária ao governo Lula.

Entenda o conflito com o Congresso

Na discussão da MP (Medida Provisória) que reconfigurou a Esplanada dos Ministérios, o relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) propôs transferir o CAR (Cadastro Ambiental Rural) do Meio Ambiente para o Ministério de Gestão. O cadastro define se uma propriedade agrícola cumpre as leis ambientais e é importante para controlar o desmatamento em terras privadas. A medida foi aprovada em comissão mista e agora vai a votação no plenário da Câmara.

Também foi proposto que a demarcação de terras indígenas passaria do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como era no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O requerimento de urgência foi aprovado na Câmara, na última quarta-feira (24), e a medida deverá ser votada no plenário nesta semana.

A Câmara também aprovou uma MP, editada no governo Bolsonaro, que retomou trechos de afrouxamento das regras de proteção da Mata Atlântica. Além disso, ainda foi aprovado um pedido de urgência para votação do projeto do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988.

Em resposta, Marina Silva disse que "qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro" e que "isso não ajuda o Brasil". "Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate", disse.

A ministra defendeu que o Ministério dos Povos Indígenas continue responsável pela Funai e pela demarcação de terras. "São 500 anos de história em que decidimos o que fazer para nós mesmos? Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras?".

Guajajara também criticou a medida que pode tirar a Funai e a demarcação de terras de sua pasta e relembrou que Lula se comprometeu com os indígenas durante a campanha, mas lamentou a pressão da bancada ruralista no Congresso que, segundo ela, tenta enfraquecer as pautas do governo atual. "Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios".

Para apaziguar os ânimos, Lula minimizou as derrotas no Congresso e disse na quinta-feira (25) que "agora começou o jogo" com o Legislativo. "Vamos jogar, conversar com o Congresso e vamos fazer governança daquilo que a gente precisa fazer."

Após as derrotas no Congresso, Lula se reuniu com Marina e Guajajara e garantiu que vetará a MP da Mata Atlântica. A ministra dos Povos Indígenas também amenizou a situação e falou em "renovação de compromisso".