Jornal: Cid recebeu estudo sobre poder moderador após reunião com militares
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid recebeu um estudo sobre "o poder moderador dos militares" dois dias após uma reunião de Jair Bolsonaro (PL) com comandantes das Forças Armadas.
O que aconteceu:
Bolsonaro fez uma reunião secreta com a cúpula das Forças Armadas, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Braga Netto no Palácio do Alvorada em 14 de novembro de 2022. As informações são do jornal O Globo.
O encontro aconteceu 15 dias após o segundo turno das eleições, mas não aparece na agenda oficial do ex-presidente Bolsonaro. Uma troca de emails da equipe de Mauro Cid confirma a reunião.
Dois dias depois, Mauro Cid recebeu um estudo sobre o "poder moderador dos militares", uma teoria adotada por bolsonaristas para defender uma intervenção após a derrota nas eleições.
Cid também recebeu outros dois documentos sobre a prerrogativa das Forças Armadas na "garantia dos poderes constitucionais" e a possibilidade de "decretação do estado de defesa ou de sítio".
Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC.
Trecho do estudo encontrado pela PF no celular de Cid
À PF, Cid confirmou um encontro de Bolsonaro com a cúpula das Forças Armadas e militares do governo para discutir detalhes de uma minuta golpista. Na ocasião, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou sua tropa à disposição de Bolsonaro.
Segundo o colunista do UOL Aguirre Talento, Bolsonaro recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. A PF investiga se é o mesmo documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os emails também mostram um encontro fora da agenda oficial de Bolsonaro com Garnier, Augusto Heleno (ex-GSI), o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o assessor Filipe Martins em 18 de dezembro de 2022. As agendas estão sendo analisadas pela CPI do 8 de janeiro.
O UOL tenta contato com o advogado Cezar Bitencourt, que representa Mauro Cid. Em nota enviada ao Globo, a defesa de Cid diz que "não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo".
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