Deputado do PT defende jornada de 36 h e propõe transição: 'Não tem custo'
Em meio à discussão sobre a PEC que pede o fim da escala 6x1, o deputado federal do PT, Reginaldo Lopes, defendeu a implantação da redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas, mas em um período de transição de quatro a oito anos para que isso aconteça. As declarações do político foram feitas no UOL News desta quarta-feira (13).
"É possível fazer uma transição de quatro anos, a cada ano reduzir duas horas, ou a cada ano reduzir uma hora, que coincide com a transição da reforma tributária, que vai reduzir de 8% a 20% a carga tributária, o custo tributário, a cumulatividade tributária, o setor produtivo".
"Portanto, não justifica nenhum setor produtivo ficar contra a redução da jornada de trabalho. Até porque, como nós vamos diluir isso em quatro anos, não tem custo de aumento de produtividade, é diluído, não tem custo aumento de inflação".
Reginaldo Lopes (PT), deputado federal
Reginaldo Lopes respondeu ainda se acredita que, com a redução da jornada, haverá mais produtividade e também mais vagas no mercado de trabalho.
"No artigo 7 eu estou propondo o seguinte, os acordes coletivos podem reduzir a escala e a jornada. Por quê? O Brasil já tem experiência de duas horas, 32 horas. Eu tenho e conheço setores produtivos em Minas Gerais, que pratica a jornada quarto por três, com oito horas, 32 horas de trabalho. Empresa e tecnologia".
"Mas na realidade, nós não podemos impor ao sistema de comércio, sistema financeiro, alguns serviços, uma redução de 4x3, mas 5x2. Primeiro, é mostrar que houve ganho de produtividade extraordinário depois de 2019. O que aconteceu depois da pandemia, do ponto de vista tecnológico, da economia digital, e depois o sucesso que eu tive, a oportunidade de ser coordenador da reforma tributária, e agora relatou o ganho que a economia brasileira vai ter de competitividade, a desoneração do resíduo tributário que vai de 8% a 20% não justifica".
Reginaldo Lopes (PT), deputado federal
Vice-líder da oposição critica PEC e propõe pagamento por hora
O deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), vice-líder da oposição na Câmara, criticou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a escala de trabalho 6x1. Em entrevista ao UOL News nesta quarta (13), o parlamentar apresentou uma proposta alternativa, segundo a qual um empregado receberia de acordo com as horas trabalhadas e com seus direitos trabalhistas proporcionalmente assegurados.
Marcon explicou que seu projeto, chamado por ele de "PEC da Alforria" e que já conta com 57 assinaturas na Câmara, inspira-se no modelo adotado pelos Estados Unidos. Nele, o trabalhador pode negociar sua jornada de trabalho com o empregador. Para o parlamentar, a PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) "não foi suficientemente testada pelo mundo" e pode aumentar a inflação.
A proposta da deputada Erika Hilton não proíbe só o 6x1, mas também o 5x2. Ela engessa este modelo. Esse projeto está sendo testado em apenas quatro países no mundo [Emirados Árabes Unidos, Bélgica, Escócia e Islândia], com algumas coisinhas diferentes da proposta dela.
Ou seja: é um modelo que não foi testado e aprovado em nenhum lugar no mundo. O que estamos propondo é colocar o modelo americano, que libera as pessoas para trabalharem o quanto elas quiserem.
Nós propomos que o modelo seja flexível. Se quiser trabalhar seis dias ou cinco, estará tudo liberado. Isso será calculado em horas. Os direitos trabalhistas seriam preservados de forma proporcional, assim como o máximo de carga horária. Mauricio Marcon (Podemos-RS), deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara
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