STF pauta denúncia da PGR contra deputados do PL por desvio de emendas

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu na pauta da Corte o julgamento da denúncia de dois deputados federais e um ex-parlamentar por suspeita de corrupção no uso de emendas parlamentares. Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no ano passado.

O que aconteceu

A denúncia da PGR contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) será julgada pela Primeira Turma do STF, segundo decisão de Zanin. Além deles, o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) também foi denunciado pela procuradoria.

Inclua-se o feito em pauta de julgamento, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos.
Ministro Cristiano Zanin, em decisão

Deputados acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo denúncia enviada pela PGR ao STF em 2024, os deputados enviaram recursos para o município de São José do Ribamar (MA) com a intenção de desviar o montante e obter a devolução de parte dessas emendas.

Crime aconteceu entre janeiro e agosto de 2020. Na época, os deputados, com auxílio de outras seis pessoas e o então prefeito José Eudes Sampaio Nunes, destinaram R$ 6,6 milhões para o município e, em troca, teriam R$ 1,6 milhão de retorno.

Cidade recebeu três emendas dos deputados entre dezembro de 2019 e abril de 2020. Os valores foram enviados pelos deputados e seriam destinados para a área da saúde. Confira:

  • R$ 4,1 milhões foram destinados por Bosco Costa
  • R$ 1,5 milhão foi destinado por Josimar Maranhãozinho
  • R$ 1 milhão foi destinado pelo Pastor Gil

Maranhãozinho coordenou a destinação das outras emendas, aponta denúncia. Além dele, a articulação para o envio do dinheiro contou com o apoio de um lobista.

Os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares.
Trecho da denúncia da PGR

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Em nota, a defesa do deputado Pastor Gil disse que aguarda a designação da data do julgamento, "confiante de que os esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da sua inocência". Procurada, a assessoria do deputado Josimar Maranhãozinho não respondeu. A reportagem tenta contatar o ex-deputado Bosco Costa. O espaço segue aberto para manifestação.

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