O que aconteceu no 1º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados por golpe

Deputados bolsonaristas chegaram atrasados e causaram confusão ao pedir para entrar no julgamento. Delegado Caveira, Coronel Zucco, Evair Vieira, Zé do Trovão, Paulo Bilynskyj e Maurício do Vôlei chegaram sem avisar, após o início da sessão. Eles não haviam feito credenciamento prévio.

Defesa de Bolsonaro pediu que advogado de Mauro Cid fosse o primeiro a fazer a defesa, mas foi rejeitado. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o relator do caso, Alexandre de Moraes, ao negar pedido do advogado Celso Vilardi.

Advogados dos oito acusados falaram por 15 minutos cada um. Eles destacaram em suas sustentações "invencionices", "denúncia inepta", "terraplanismo" e "minuta apócrifa" para defender os envolvidos.

Na parte da tarde, os ministros discutiram questões como a competência da Corte e o pedido de anulação do julgamento. Nessa fase, Moraes votou sobre as chamadas questões preliminares —questionamentos processuais levantados pela defesa. Entre eles, de que o STF não teria competência para julgar o caso e se o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF ou na Primeira Turma.

O STF rejeitou todos os questionamentos das defesas. Em relação à discussão sobre a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar a denúncia, o ministro Luiz Fux divergiu e entendeu que a denúncia do golpe deveria ser julgada no plenário do Supremo. Contudo, a maioria dos primeiros seguiu o relator e votou para manter o julgamento da denúncia na Primeira Turma.

Primeira Turma do STF também negou o pedido da defesa dos acusados de anular delação de Mauro Cid. A decisão foi tomada por unanimidade. Moraes defendeu que o Supremo atuou para "verificar a regularidade, a voluntariedade e a legalidade da colaboração premiada".

Defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto afirmou que Cid teria omitido informações em depoimentos. Os representantes dos acusados disseram ainda que o Mauro Cid teria mudado a versão pressionado por Moraes, alegam "ausência de voluntariedade" e "possíveis inconsistências entre as diversas versões e a participação de magistrado [Moraes] na delação".

'Denúncia inepta' e 'invencionices': o que disseram os advogados

Sustentações orais dos advogados tiveram citações a Hamlet e a terraplanistas. Andrew Fernandes Faria, advogado do ex-comandante do Exército Paulo Sergio Nogueira, citou o clássico de Shakespeare em uma passagem em que Hamlet diz que, se as pessoas forem sempre tratadas como merecem, ninguém escapa do chicote.

Advogado de Augusto Heleno disse que julgamento o fazia se lembrar de série em que cientistas tentam provar que "terra é plana". "Me recordo muito de uma série que está passando num grande streaming em que cientistas querem chegar a uma conclusão. O objetivo é provar que a terra é plana e se fazem inúmeros experimentos e estudos para se provar que a terra é plana. É o que está acontecendo nesse caso", afirmou Matheus Mayer Milanez.

Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, e outros advogados chamaram a denúncia de "inepta". "Não há acusação, não há ato. Ao contrário do que foi dito aqui, no caso específico desses dois crimes, o artigo 41 foi violado. A denúncia é inepta", disse ele. "Ela não menciona de que forma o almirante Garnier contribuiu para os atos do dia 8 de Janeiro. Falta liame subjetivo. E todos nós sabemos o seguinte: precisa ter um mínimo de lastro probatório.

Torres pediu a rejeição da denúncia ao STF e se referiu ao relatório. "Tem que ter elementos mínimos. Contra o almirante [Almir] Garnier, só há 'invencionices'. Não precisa mergulhar na prova para isso, não. Isso está nas contradições da própria denúncia".

Pedido rejeitados pelo STF e próximos passos

Quatro pedidos foram rejeitados por unanimidade. São eles: impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso, fatiamento da denúncia da PGR, cerceamento de defesa e ilegalidade na obtenção de provas, Necessidade de aplicação do princípio do juiz de garantias e anulação da delação de Cid.

O próximo passo é o julgamento do mérito. Após a análise dos pedidos preliminares, os ministros decidem se aceitam ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. A partir daí, seria iniciada a chamada ação penal, que decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e a pena.