Aras abre no STJ investigação do governador do AM e do prefeito de Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou hoje a abertura de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus, comandada pelo recém-empossado David Almeida (Avante), na crise que levou ao colapso do sistema de saúde, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de oxigênio para pacientes com covid-19.

Aras afirmou que levou em consideração o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que cabe à União, aos estados e aos municípios atuarem em conjunto no combate à pandemia. Apesar disso, o PGR não vai investigar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o PGR apenas pediu informações sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta. Para investigar o governo federal, Aras precisaria abrir um inquérito no STF.

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Com a explosão de casos de coronavírus nas últimas semanas, o Amazonas enfrenta superlotação de hospitais e falta de insumos, principalmente de cilindros de oxigênio. A maior dificuldade é logística, já que esses produtos precisam de condições especiais para serem armazenados e transportados, e a produção local já não é mais capaz de suprir a demanda.

Governos estadual e federal foram alertados

A empresa que fornece oxigênio ao Amazonas, a White Martins alertou o governo do estado sobre o risco de colapso na semana passada. O ministro Pazuello também foi avisado sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar "sem oxigênio para passar o dia", de acordo com a Folha de S.Paulo.

Pacientes que precisam de assistência médica, mas não estão em estado clínico grave, começaram ontem a ser transferidos para outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, já estão garantidos, de imediato, 149 leitos: 40 em São Luís (MA), 30 em Teresina (PI), 20 em Goiânia (GO), 20 no Distrito Federal, 15 em João Pessoa (PB), 10 em Natal (RN), 10 no Recife (PE) e 4 em Fortaleza (CE).

Paralelamente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ter autorizado o pedido da White Martins para produzir e distribuir oxigênio medicinal a 95% de teor de pureza —em vez de 99%— nas unidades da rede estadual de saúde. De acordo com a empresa, a flexibilização do nível de pureza vai permitir o aumento da capacidade de fabricação.

A mudança é válida por 180 dias e foi aprovada sob duas condições: primeiro, é preciso que cada cilindro informe o teor de pureza do oxigênio que contém, a fim de que profissionais de saúde tenham ciência do tipo de produto que estão utilizando. Além disso, a empresa voltar à pureza anterior, de 99%, assim que a situação estiver normalizada.

Valas no interior

Dada a gravidade da situação, o governo do Amazonas orientou uma prefeitura do interior do estado a abrir valas para enterrar seus mortos, por não ter previsão de chegada de cilindros de oxigênio em nenhuma cidade do interior. A orientação é citada pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que entrou com uma ação civil pública para obrigar o estado a enviar oxigênio para Itacoatira, a 269 quilômetros de Manaus.

A Justiça já acatou o pedido. "Se o estado não enviar o oxigênio ao hospital local de Itacoatiara-AM em quantidade suficiente, como já comprovado, teremos a morte de pelo menos 77 pessoas simultaneamente por insuficiência respiratória, devido à falta do material", afirmou o juiz Rafael Almeida Cró Brito. O prazo é de 12 horas e a multa é de R$ 20 mil por hora de descumprimento.

Diversas ações do MP já cobravam a ausência de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos hospitais do interior, que desde o início da pandemia tem operado de forma improvisada. Pacientes de mais gravidade têm sido transferidos para a capital. Na ação, o MP ainda pede que essas transferências voltem a ser feitas, especialmente agora que estão vagando leitos de pacientes de Manaus levados a outros estados.

(Com Estadão Conteúdo)