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O plano histórico da Alemanha para defender a economia do coronavírus

A chanceler alemã Angela Merkel em coletiva de imprensa sobre o novo coronavírus - Tobias Schawrz/AFP
A chanceler alemã Angela Merkel em coletiva de imprensa sobre o novo coronavírus Imagem: Tobias Schawrz/AFP

em Berlim (Alemanha)

25/03/2020 17h34

Após anos de rigor orçamentário, os deputados alemães aprovaram hoje um plano de resgate "histórico" de cerca de 1,1 trilhão de euros para proteger a primeira economia da Europa da pandemia do novo coronavírus.

Confira as principais medidas que precisarão ser aprovadas depois de amanhã pelo Bundesrat, a Câmara alta do Parlamento.

Cerca de 1,1 trilhão de euros

É o montante deste programa, que representa quase um terço da riqueza total produzida pelo país em um ano. Trata-se de uma cifra "sem precedentes para a Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial", segundo o ministro de Finanças e vice-chanceler Olaf Scholz à Câmara.

O plano inclui três grandes capítulos.

O primeiro é a criação de um fundo de resgate às grandes empresas de 600 bilhões de euros, distribuídos em 400 bilhões de euros em forma de garantias para a dívida das empresas, 100 bilhões de euros para os empréstimos ou tomada de participação em empresas e 100 bilhões de euros para apoiar o banco público de investimentos KfW.

O segundo elemento é o aumento em 357 bilhões de euros para a capacidade do KfW, que poderá garantir até 822 bilhões de euros em empréstimos.

E o terceiro é um aumento do orçamento federal de mais de 100 bilhões de euros este ano com várias medidas, em particular ajudas às pequenas empresas ou aos assalariados.

O fim de um tabu

Pela primeira vez desde 2013, a Alemanha, grande defensora da ortodoxia orçamentária, contrairá este ano dívidas de até 156 bilhões de euros, tanto para financiar medidas de apoio como para compensar a queda de receitas fiscais.

O plano supõe o fim da política de equilíbrio orçamentário chamada de "déficit zero", criticada com frequência pelos sócios da Alemanha, que a acusam de frear o crescimento.

Os empréstimos também obrigam a primeira economia da Europa a pausar a regra constitucional do "freio ao endividamento", que se aplica há anos.

Esta política, que começou em 2011, só permite em teoria um déficit máximo de até 0,35% do PIB.

No entanto, este limite pode ser superado em circunstâncias excepcionais, que o governo alemão invocou no caso do novo coronavírus.

Nacionalizações parciais

A maior parte do plano tem como objetivo assegurar a sobrevivência das grandes empresas do país, fortes exportadoras, e consequentemente, frágeis na crise.

Também se trata de evitar que quebrem ou caiam nas mãos de investidores estrangeiros. O ministro da Economia, Peter Altmaier, advertiu para o risco de "vendas em série" das grandes companhias nacionais.

Graças ao fundo de ajuda, o Estado poderá, através do banco KfW, garantir os créditos a estas empresas e, para as que estão em risco de falência, comprar partes do seu capital.

Em 2008 e 2009, durante a crise financeira, o Estado fez o mesmo no setor bancário com o Commerzbank. Os setores de turismo, os serviços às empresas ou o transporte poderiam ser os primeiros beneficiados.

A companhia aérea Lufthansa, que tem a maioria de seus aviões em terra, é uma das candidatas a esta semi-nacionalização.

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PME, empregados e hospitais

O governo gastará 50 bilhões de euros em ajudas diretas às pequenas e médias empresas (PME) ou aos trabalhadores independentes, como fotógrafos, artistas ou fisioterapeutas que não podem exercer sua profissão por causa das medidas de confinamento.

Eles vão receber uma ajuda individual entre 9.000 e 15.000 euros durante três meses. A única condição será demonstrar que seu problema de tesouraria está relacionado com a crise do coronavírus.

O governo alemão também financiará uma série de medidas sociais, como o adiamento dos aluguéis ou a flexibilização do recurso ao desemprego parcial que deveria afetar mais de dois milhões de pessoas, mais que o 1,4 milhão da crise de 2008 e 2009.

O Estado destinará 10 bilhões de euros a mais este ano para o sistema de saúde. Trata-se em particular de ajudar os hospitais a se equipar com novos leitos de assistência respiratória.

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