Promessa de renda, torres eólicas incomodam e expulsam vizinhos no Nordeste

Nos últimos anos, a paisagem no interior do Nordeste mudou com a instalação de torres para geração de energia eólica. Prometidos como uma oportunidade de renda e desenvolvimento, alguns parques acabaram trazendo prejuízo e problemas para os vizinhos, pois afetaram casas, cisternas, estradas, acessos a determinadas regiões e até a saúde mental de moradores.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, dos 805 parques instalados no país, 708 deles estão no Nordeste. A região, diz a entidade, é considerada estratégica porque tem ventos "mais constantes, em uma velocidade estável e não mudam de direção com frequência".

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Em dezembro de 2021, a energia eólica foi responsável por 10,9% da matriz energética brasileira, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.

Mas os parques de cataventos têm causado problemas a moradores do entorno. A coluna ouviu relatos de moradores de três estados nordestinos. Os depoimentos são similares: a instalação dos equipamentos mudou a vida de todos.

À coluna, a associação que reúne as empresas do setor disse que, quando as queixas são registradas, há estudos e acompanhamento das ações de redução de danos (leia mais abaixo).

O agricultor Simão Salgado da Silva, 73, mora em Caetés (243 km do Recife), no agreste pernambucano, e conta que, pela primeira vez na vida, está morando fora da zona rural. "Nunca tinha pagado aluguel nesses meus 73 anos de vida, e hoje pago R$ 500 para morar aqui na cidade", diz.

A "fuga" da zona rural ocorreu em agosto de 2021 porque a esposa, Edite Maria da Silva, 72, adoeceu por conta do barulho dos geradores de energia. "Ela não dormia, não se alimentava bem e entrou em uma grande depressão, teve crises de ansiedade e passou mal."

Simão e Edite moravam no sítio Pau Ferro, perto de onde foram instaladas torres de energia. Eles não cederam terras de sua pequena propriedade, ou seja, não recebem nada pela geração de energia.

O sítio onde viviam tem 33 hectares e foi adquirido em 2008. "Lá plantava milho, feijão, era propriedade referência de agroecologia, tinha várias mudas nativas", afirma.

Por conta dos problemas gerados, oito famílias da mesma região decidiram entrar com uma ação pedindo uma indenização por danos morais e ambientais e perturbação de sossego.

A gente não sabia o que significaria um parque. A gente foi pego pela seca de 2012, e as empresas chegaram com propaganda, dizendo que as pessoas iam ter grande retorno financeiro. Quando ligaram as torres, vieram os problemas na produção agrícola e na saúde das pessoas."
Simão da Silva, agricultor de Caetés (PE)

Problema similar ocorreu com a comunidade quilombola do Cumbe, no município de Aracati (CE), onde vivem cerca de 1.500 pessoas. O grupo de pescadores sofreu com a instalação de cerca de 70 torres. "A forma como elas chegam é danosa, sem falar com as pessoas. É uma invasão total", diz Luciana Cumbe, uma das líderes comunitárias.

De acordo com ela, logo no início a estrada vicinal foi afetada pelas máquinas pesadas que passaram a transitar no local. "Eles altearam a estrada e, com isso, a água da chuva passou a entrar dentro das casas", relata.

Por conta do trânsito pesado, apareceram rachaduras nas casas e cisternas. A comunidade protestou, e a empresa aceitou fazer ajustes e indenizar moradores pelas casas rachadas.

Quando as obras foram concluídas, ela diz que apareceu um outro problema: a proibição de acesso e circulação. "Quando eles chegaram, disseram que a gente poderia beijar um catavento. Depois o discurso mudou. Nós temos aqui o turismo como atividade: a gente apresenta nossas praias, lagoas, rios. Eles colocaram cercas e uma cancela", afirma.

Nós, da comunidade, fomos proibidos de entrar na praia. Diziam que não havia risco, mas agora eles falam que se um parafuso cair pode explodir, e se isso ocorrer, eles não vão se responsabilizar porque não deve ter acesso."
Luciana Cumbe

Genilda Francisca Moreira, da comunidade Vila Nova, em Tibau (RN), sofre com efeitos semelhantes, mesmo sem torres ao lado. A estrada de terra da região passou a receber caminhões pesados que seguem para um parque eólico. "Aqui passam linhas de transmissão, e mesmo assim temos umas dez casas com várias dificuldades, com rachaduras em paredes e cisternas", conta.

Por causa desse tipo de relato, agricultoras do polo Borborema, no semiárido paraibano, estão lutando para impedir que as torres cheguem por lá.

Segundo a agricultora Roselita da Costa, no território em que vive, no município de Remígio, foi construído um projeto de agricultura familiar de agroecologia e a instalação dos cataventos é vista como ameaça.

"Vamos produzir menos porque eles precisam abrir estradas, desmatar para trazer os aerogeradores. Sem contar que a gente está em uma região semiárida que tem uma questão de desertificação", afirma.

Pesquisadores relatam problemas

O problema gerado pela instalação dos aerogeradores é alvo de estudos de pesquisadores da região. A professora Adryane Gorayeb, do Departamento de Geografia da UFC (Universidade Federal do Ceará), é coordenadora do Observatório da Energia Eólica, que avalia impactos ambientais e sociais desses projetos.

Ela afirma que os empreendimentos, em regra, atingem principalmente as comunidades tradicionais —indígenas e quilombolas. "Existe uma distância muito grande entre a opinião local em energia eólica e a opinião global, que apoia a ideia", diz.

"Essas comunidades têm uma série de fragilidades quando lidam com grandes empresas. A maior delas é a ausência de legalidade ou de estabilidade das suas terras", destaca, citando que isso ocorre porque o país engatinha no processo de regularização fundiária, seja pela reforma agrária, seja pelo reconhecimento de territórios quilombolas e indígenas.

De acordo com ela, muitas dessas empresas ocupam territórios e recursos dessas comunidades e causam estragos no meio ambiente. "Aqui no Ceará, por exemplo, 98% das torres se encontram em áreas dunas, praias, restingas e estuários. São áreas muito frágeis, principalmente no momento em que há o aterramento. Isso impacta o regime de águas."

A verdade é que não há um ordenamento da entrada desses empreendimentos. Na chegada, no ápice dos impactos, a gente tem vários relatos de falta de energia, inclusive."
Adryane Gorayeb, UFC

Confidencialidade e tempo logo

O aspecto jurídico também preocupa. Quem cede suas terras assina contrato longo (pelo menos 20 anos) com cláusulas que proíbem a divulgação de detalhes, transmissão a terceiros e publicidade de valores.

"É estranho que todos os contratos de arrendamento examinados tenham isso", avalia Fernando Joaquim Ferreira Maia, professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

Maia defende alterar o regime jurídico dos contratos de cessão de uso da terra. "Os prazos não deveriam exceder a 36 meses, e deve-se vincular a contrapartida da empresa pelo uso da terra do agricultor a um percentual de pagamento mensal pelo comércio da energia, além de um piso mínimo fixo."

Empresas alegam legalidade e apoio a comunidades

A Associação Brasileira de Energia Eólica, que representa as empresas do setor, comentou as queixas das comunidades. Sobre as ações para recuperar danos a casas, cisternas e estradas vicinais, informou que, "sempre que a empresa é acionada para verificar danos como os mencionados, são feitos estudos".

"Se confirmado que existe alguma ligação com a construção de parques eólicos, a empresa promove a reparação, seja em casas, cisternas ou estradas. As empresas também costumam fazer acompanhamentos de casos específicos de famílias que queiram ser realocadas, de forma consensual", diz.

Questionada sobre as cláusulas de confidencialidade, a associação diz que "normalmente as negociações são feitas diretamente entre as empresas interessadas e os proprietários e posseiros."

"É importante entender que existe todo um processo de estudo da viabilidade, antes de o projeto sair do papel e, especialmente neste período, há confidencialidade não apenas de contratos com proprietários, mas de absolutamente tudo relacionado ao projeto, porque depois ele irá para um leilão competitivo de energia com outros projetos", diz.

Por fim, sobre as comunidades que alegam que perderam acesso a locais, a entidade alega que o proprietário não é impedido de continuar com suas atividades.

"Importante entender que a eólica ocupa uma área bastante reduzida e ainda permite que se continue com todas as outras atividades de criação de animais e/ou de agricultura. Há, claro, áreas como as eletrificadas que, por questões de segurança precisam ser isoladas, como acontece com outras fontes de energia também", finaliza.